A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.027411/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da Portaria nº 429/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 387, de 21/09/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 292/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 15/05/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2020.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 524/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 18/05/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2022.” (NR)

Art. 6º Alterar a Portaria nº 988/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2024.” (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.