A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026116/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 546/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 438, de 12/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2013.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 372/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 30/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2015.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 752/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 02/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2017.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.