O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria Nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria Nº 502/2022/GR e, considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.006451/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado:

I. MARCELO ANTUNES DA SILVA , SIAPE 2998027, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado na DIM/PRU;

II. CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na CIMA/PRU;

III. MARCELO PINARELLI COVER, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, SIAPE 1651702, lotado no DOP/PRU, e;

IV. JOASIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA/PRU.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 59/2024/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.