A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022263/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da portaria nº 351/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 75, de 28/08/2020.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 221/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 07/04/2021.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 17/02/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 1.054/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 17/02/2021.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.