A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.014499/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 256/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 17/04/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 425/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11/04/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 871/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 29/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviços n. 398, de 17/11/2018, que alterou a Portaria Progepe nº 437/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.