O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria Nº 760/2022/PROGEPE, de 28 de julho de 2022, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo 23422.025767/2022-02, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de empresa para serviço de pintura e desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Vila A:

I - JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado no DES;

II - CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, Assistente em Administração, lotada no DES.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I - Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II - Gerenciamento de Riscos; e
III - Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.