O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria Nº 619/2020/PROGEPE, de 09 de setembro de 2020, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.015848/2021-98, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra de construção do Edifício Multiúso - Bloco de Aulas 2:

I. CLEOFAS BERWANGER, SIAPE 1823954, Engenheiro Civil, lotado na COB;

II. JEDSON CORREA LEITE, SIAPE 2141171, Técnico em Edificações, lotado no DEFO;

III. ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, SIAPE 2173027, Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado no DEFO

IV. PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, SIAPE 2139348, Secretária Executiva, lotada na DASECIC;

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da IN SG/ME Nº 40/2020.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria N° 119/2021/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.