A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.011456/2025-04, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0834/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 1º de agosto de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 797/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 103, de 25/11/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 1º de agosto de 2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 594/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de 10/09/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de janeiro de 2021.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.122/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 04/10/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 9º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviço Unila nº 353, de 21/09/2018, que retificou a Portaria Progepe nº 0412/2018.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.