O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.024817/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, pelo período de 15/01/2024 até 13/02/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 30/11/2017 até 30/11/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.