A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.013526/2025-51, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 662/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 04/10/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 13 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.131/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 13 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, que alterou a Portaria Progepe nº 64/2018

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.