A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012968/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da portaria nº 66/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 735/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/10/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 1.310/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2021.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.