A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024741/2024-04, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº  12/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 412, 09/01/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 23 de fevereiro de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 129/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 5/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 23 de fevereiro de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.123/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 14 de julho de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Retificação publicada no Boletim de Serviço nº 387, de 21/09/2018, a qual retificou a Portaria nº 413/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 353, de 30/05/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.