O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.011706/2024-17, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de alimentação - Restaurante Universitário e Cantina:

I. ALISSON GUILHERME PACAGNAN CLARO, Assistente em Administração, SIAPE 3352602, lotado no DEGEM;

II. DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, lotada no DPVS;

III. FRANCIELI BUTSKE, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2172428, lotada no DOP;

IV. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, lotada no CAEM;

V. DAIANE CAROLINA PAULINO, Assistente em Administração, SIAPE 2141982, lotada no DIAAAP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 87/2024/PROAGI, publicada no Boletim de Serviço nº 123, de 16 de Julho de 2024, que designou a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.