A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.022664/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 68/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 322, de 31/01/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.589/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 505, de 20/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2019, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2019.” (NR)

 

Art. 5º Alterar a Portaria nº 869/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2021.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.498/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.