A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.009921/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 530/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 14/08/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 22 de agosto de 2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.023/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 189, de 18/10/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 22 de agosto de 2018.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.271/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 22 de agosto de 2020.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.