A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, no uso de atribuições delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.023114/2024-48, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.211/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04/09/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2019, com efeitos financeiros a partir de 11 de novembro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 548/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 25/08/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.055/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2021.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.