A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, no uso de atribuições delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.015770/2024-77, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 224/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 25/03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23 de fevereiro de 2020.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 327/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 54, de 23/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23 de fevereiro de 2022.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 412/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 02/04/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23 de fevereiro de 2024.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.