O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº23422.021734/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 657/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 25/09/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 899/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 171, de 20/09/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.146/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 13/11/2024

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2023.” (NR)

 

Art. 7º Revoga-se a retificação publicada no Boletim de Serviços nº 393, 17/10/20218, a qual alterou a Portaria Progepe nº 418/2018, publicada no Boletim de Serviços nº 253/ 30/05/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.