O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando os termos da Lei nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, e o que consta no processo administrativo n.º 23422.014153/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação Especial do edital do Concurso nº 90001/2024, que tem por objetivo selecionar uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA:

I. DEISE BAUMGRATZ, SIAPE 2148975, Assistente em Administração, lotada na Assessoria da Reitoria;

II. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, Assistente em Administração, lotado na Pró-reitoria de Extensão;

III. EDUARDO DE PINTOR, SIAPE 2140452, Economista, lotado na Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações.

Art. 2º São atribuições da Comissão de Contratação Especial, segundo o edital do presente concurso, a consecução das seguintes etapas:

I. Verificar os requisitos de habilitação para recebimento do prêmio;

II. Exigir documentação complementar, quando for o caso;

III. Analisar pedidos de impugnações ao edital;

IV. Analisar e deliberar acerca dos demais casos omissos referente ao edital;

Art. 3º A presente Comissão de Contratação Especial será automaticamente destituída quando da finalização de todas as etapas do concurso.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.