O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria Nº 619/2020/PROGEPE, de 09 de setembro de 2020, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo 23422.016009/2021-19, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede.
 

I - GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, SIAPE 2139592,, Engenheiro Eletricista, lotado no DPP;

II - HÉLDER CALSAVARA FERREIRA, SIAPE 1861752, Engenheiro Civil, lotado no DPP;

III - ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, SIAPE 2173027, Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado no DEFO;

IV - PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, SIAPE 2139348, Secretária Executiva, lotada na DASECIC,

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos; e

III. Projeto Básico ou Termo de Referência.
 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.