O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021731/2025-90, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 593/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 440, de 24/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 232/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14/04/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 314/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 13/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.