O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.014707/2026-85, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para para contratação de serviços artísticos e formativos para realização do Festival Latino-Americano de Música (FLAM) 2026.

I. Fabricio Dalcin Castilha, SIAPE 2143408, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DAILAACH;

II. Ana Paula de Araújo Lopez, SIAPE 3333813, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada na ILAACH;

III. Lucas Baptista Casacio, SIAPE 3038644, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na ILAACH;

IV. Josias Matschulat , SIAPE 2139464, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na CMUS.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.