A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.024131/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a retificação da portaria nº 1470/2017/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 403, de  23/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 1.508/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 501, de 29/11/2019.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 01/08/2018." (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 778/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 134, de  24/11/2021.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 01/08/2020." (NR)

Art. 6º Alterar a Portaria nº 1.335/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 210, de 21/11/2023.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 01/08/2022." (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.