O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021992/2024-29, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 207/2014/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 94, de 28/03/2024.

 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2013.” (NR)

 

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1228/2014/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 133, de 19/12/2014.

 

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2015.” (NR)

 

Art. 5º Alterar a Portaria nº 367/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 259, de 27/04/2017.

 

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2017.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 782/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

 

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2019.” (NR)

 

Art. 9º Alterar a Portaria nº 249/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 32, de 23/04/2021.

 

Art. 10 O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2021.” (NR)

 

Art.11 Alterar a Portaria nº 342/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 74, de  27/04/2023.

 

Art. 12 O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/03/2023.” (NR)

 

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.