A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.009095/2025-28, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a retificação da portaria nº 75/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 9/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 10/01/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 30/01/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 387/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de  1º/04/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 30/01/2021.” (NR)

Art. 6º Alterar a Portaria nº 421/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de  16/05/2025.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 30/01/2023.” (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.