A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.008996/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a retificação da portaria nº 373/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 444/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 24/07/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 31/03/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 716/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 31/03/2021.” (NR)

Art. 6º Alterar a Portaria nº 956/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 167, de  19/09/2024.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 31/03/2023.” (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.