A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023114 /2024-48, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.211/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04/09/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2019.” (NR)

Art. 3º º Alterar a Portaria nº 548/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 25 /08/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.055/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 30 de julho de 2023.” (NR)

Art. 7º Revoga-se a Portaria nº 1272/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.
 

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.