A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer destacado no Ofício nº 03666/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, processo judicial nº 5023478-40.2023.4.04.7002 e o que consta no processo nº 23422.019368/2025-42, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 222/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 07/04/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 19 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 587/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 27 de Junho de 2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 19 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Revogar a retificação da Portaria Progepe nº 0297/2018, publicada no Boletim de Serviços nº 398, de 07/11/ 2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.