O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 8.666/1993, e o que consta no processo 23422.014749/2019-97, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para locação de imóvel pertencente ao Centro Educacional das Américas Ltda:
 
I. DIOGO ANDRÉ BASTIAN, SIAPE 1916477, Assistente em Administração, lotado na COINFRA;
 
II. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado no DES;
 
III. EDILAINE LOVATTO DONATO, SIAPE 1828796, Secretária Executiva, lotada na PROAGI.
 
Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação;
II. Gerenciamento de Riscos; e
III. Projeto Básico ou Termo de Referência.
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.
 
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 161/2019/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.