MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 07/2025.
A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria UNILA nº nº 656/2021/PROGEPE de 29 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando as diretrizes definidas pela Instrução Normativa nº 01/2025/GR publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 29 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 07/2025, Processo nº 23422.015708/2025-66, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Resumo do objeto: Ofertar o Curso de Questão Agrária na América Latina - Especialização Lato Sensu - para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
I - Coordenador(a) Titular: FELIX PABLO FRIGGERI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1927398.
II - Coordenador(a) Suplente: FERNANDO CORREA PRADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2102455.
Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa nº 01/2025/GR.
Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a) coordenador(a) à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças (CCF), nos casos que se fizerem necessários.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.
SONIA MARIA DE SOUZA FREIRE FERREIRA
Portaria nº 10/2025/Proplan, com publicação no Boletim de Serviço nº 235, de 22 de Dezembro de 2025.