O CHEFE SUBSTITUTO, DA TITULAR DA FUNÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria nº 627/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 291/2020/GR, e pela Resolução nº 22/2022/CONSUN, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11 de abril de 2019; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006; a Portaria n° 318/2009/MEC; a Portaria nº 1.243/2009/MEC; a Portaria n° 183/2016/CAPES; a Portaria n° 15/2017/CAPES; a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017; a Portaria n° 102/2019/CAPES; a Resolução nº 23/2021/CONSUN; e o Edital nº 01/2024/DED, que torna público o processo seletivo de Professor(a) Formador(a) do Curso de Gestão em Saúde (UAB) na UNILA e editais consequentes, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do processo seletivo de Professor(a) Formador(a) do Curso de Especialização em Gestão em Saúde da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Art. 2º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Seleção mencionada no art. 1º:

I - Fernanda Elaine de Oliveira França, Secretária Executiva, SIAPE 2143179;

II - Jéssica Maiara de Souza Nogueira, Assistente em Administração, SIAPE 2146161;

III - Sandro Conrado Junior, Assistente em Administração, SIAPE 2140810;

IV - Karen dos Santos Honório, Coordenadora Adjunta UAB/Unila, SIAPE 1069136;

V - Juliana Domingues, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306677.

Art. 3º A presidência da Comissão será definida na primeira reunião de atividades do processo seletivo.

Art. 4º A vigência desta Portaria se extingue após a publicação do resultado final do referido processo seletivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.