MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023



Regulamenta o processo das inscrições para o Programa de Mobilidade Internacional nas modalidades de graduação e pós-graduação stricto sensu para o segundo semestre de 2023.

 


O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designado pela Portaria nº 365/2019/GR, de acordo §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA n° 798, de 09 de outubro de 2015 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, considerando a PORTARIA UNILA Nº 96/2020/GR, bem como o processo associado nº 23422.007128/2023-33, resolve:


1. DO OBJETIVO

1.1 Promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre a UNILA e instituições internacionais parceiras, proporcionando a estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu experiência acadêmica internacional, contribuindo com a integração universitária.

1.2 O/A estudante também poderá desenvolver o estágio obrigatório, desde que a empresa/instituição tenha parceria com a universidade anfitriã e seja autorizado pelo coordenador de estágio da Unila. Do mesmo modo o/a estudante precisa estar matriculado na instituição de ensino superior (IES) receptora.


Parágrafo único: A inscrição neste edital não condiciona o/a candidato/a ao recebimento de bolsa, sendo o/a ESTUDANTEresponsável pelos gastos com viagem, visto, transporte, hospedagem, alimentação, seguro de saúde internacional e demais despesas eventuais.


2. DAS INSTITUIÇÕES DE DESTINO E DAS VAGAS

2.1 As instituições de destino estão discriminadas no Anexo I deste edital.

2.2 Os cursos e a disponibilidade de vagas são critérios das instituições de destino.


3. DA DURAÇÃO DA MOBILIDADE E PRORROGAÇÃO

3.1 O/A estudante poderá se afastar da UNILA, para o programa mobilidade Internacional por até 2 (dois) semestres letivos, prorrogável por mais um, de acordo com os critérios e concordância de ambas instituições.

3.1.1 Para estudantes do curso de graduação em medicina é possível a postulação para até 4 semestres, sem a possibilidade de prorrogação

3.2 O/A estudante que estiver no exterior pode solicitar prorrogação fundamentada da estada por mais um semestre, mediante novo plano de estudos aprovado pela coordenação de curso na UNILA. A Seção de Mobilidade Acadêmica, SEMA/PROINT analisará o pedido, consultando a universidade de destino, e decidirá sobre a prorrogação, levando em consideração a disponibilidade de vagas.

3.3 É vedada a permanência do/a estudante no exterior por um período superior a 4 (quatro) semestres, sendo obrigatório seu retorno à UNILA ao final do período de mobilidade. O prazo para solicitar prorrogação da mobilidade é 05/05/2023.


4. DAS CONDIÇÕES E PERÍODO PARA INSCRIÇÃO

4.1 Para estudantes de graduação:

4.1.1 Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UNILA;

4.1.2 Possuir Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) igual ou maior a 6 (seis);

4.1.3 Ter integralizado, no momento da inscrição, no mínimo 20% (vinte por cento) e no máximo 90% (noventa por cento) da carga horária total do curso ou possuir autorização expressa do coordenador do curso para a realização da mobilidade acadêmica sob essa circunstância;

4.1.3.1 Não estar no semestre previsto para conclusão do curso

4.1.4 Não estar com matrícula trancada ao longo do processo seletivo;

4.1.5 Não ter realizado mobilidade internacional através de edital da PROINT, enquanto estudante da UNILA, no vínculo atual;

4.1.6 Não ter mais que 02 (duas) reprovações no semestre anterior a esta seleção.

4.1.7 Não possuir débitos junto à Biblioteca Latino-Americana da UNILA;

4.1.8 Atender as exigências da respectiva universidade de destino.


4.2 Para estudantes de pós-graduação:

4.2.1 Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu da UNILA;

4.2.2 Ter integralizado todas as matérias obrigatórias do curso ou possuir autorização expressa do colegiado para a realização do intercâmbio sob essa circunstância;

4.2.3 Não estar com matrícula trancada ao longo do processo seletivo;

4.2.4 Atender às exigências da respectiva universidade destino.

4.2.5 Receber aprovação do(a) orientador(a) e do colegiado do respectivo programa de pós-graduação na UNILA.

4.2.6 Não possuir débitos junto à Biblioteca Latino-Americana da UNILA;

4.2.7 Não estar no período previsto para defesa da dissertação ou tese.


4.3 As inscrições serão feitas através do Portal Inscreva - UNILA de acordo com o cronograma. Os/As candidatos/as deverão preencher o formulário eletrônico com os seguintes dados:

4.3.1 Dados pessoais;

4.3.2 Dados acadêmicos;

4.3.3 Plano de Estudos elaborado em conjunto com o coordenador do respectivo curso de graduação (anexo II), com no mínimo de 03 disciplinas. Para pós-graduação não há número mínimo de disciplinas, devendo ser realizado com o orientador da pós-graduação stricto sensu (anexo III);

4.3.4 Declaração de ciência dos termos deste edital comprometendo-se a cumprir todas as suas exigências e etapas;

4.3.5 Tabela de pontuação devidamente preenchida (anexo VI)

4.3.6 Comprovantes da tabela de pontuação;

4.4 O/A candidato/a poderá (não obrigatório) indicar até 2 (duas) instituições de destino, todavia, poderá ser aprovado para qualquer uma das instituições indicadas, sem ordem de preferência, conforme a disponibilidade de vagas. Após a classificação não será possível alterar a universidade destino.

4.5 Em caso de duplicidade de inscrição por um mesmo/a candidato/a no sistema INSCREVA, será considerada somente a última realizada.


5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção dos candidatos será realizada pela Seção de Mobilidade Acadêmica.

5.2 Os critérios para classificação dos selecionados levarão em conta:

5.2.1 O desempenho acadêmico do/a candidato/a, progressão curricular (dando preferência ao/à estudante com o curso mais avançado) e a participação do/a estudante em atividades extracurriculares, de acordo com a tabela do anexo V.

5.2.2 A Seção de Mobilidade Acadêmica tem autonomia para resolver casos omissos, como a distribuição de vagas entre os cursos, mantendo o equilíbrio de distribuição das vagas.

5.2.3 Será observado como critério de desempate a aprovação ou dispensa do acadêmico na língua adicional do ciclo comum de estudos.

5.2.4 Só serão aceitos certificados e declarações de atividades realizadas a partir do início do vínculo atual do(a) candidato(a) junto à UNILA, no programa em que está vinculado

5.2.5 Para os/as estudantes de graduação que ingressarem na UNILA por meio de transferência externa, serão considerados os certificados e declarações a partir do vínculo com a instituição de origem, desde que comprovado.

5.3 As vagas serão divididas proporcionalmente entre graduação e pós-graduação, conforme a quantidade de inscrições homologadas.


6. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

6.1 A seleção dos candidatos será feita em quatro etapas:

6.1.1 Primeira etapa: Análise de documentação de todos os candidatos inscritos, homologação das inscrições, interposição de recursos, análise e resultado de recursos;

6.1.2 Segunda etapa: Seleção e divulgação do resultado: A seleção ocorrerá nos moldes dos critérios do item 6.2.2, o resultado final será divulgado no site da UNILA de acordo com o cronograma, o/a candidato/a não poderá alterar a escolha da universidade após o resultado.

6.1.3 Terceira etapa: Reunião de orientação dos selecionados. O/Aestudante selecionado/areceberá um e-mail com a convocação e deverá comparecer a uma reunião com a Seção de Mobilidade Acadêmica na PROINT, em data a definir. Nessa ocasião, os/asestudantes serão orientados/asquanto à documentação e procedimentos necessários para a candidatura em cada instituição de destino e demais assuntos relacionados ao processo de mobilidade. Em caso de ausência à reunião, por motivo justificado, o/a candidato/a terá 2 (dois) dias úteis para comparecer à PROINT e receber as orientações necessárias. Após esse prazo, o/a candidato/a será eliminado do processo seletivo.

6.1.4 Quarta etapa: Nesta etapa, a universidade de destino receberá a documentação do/a(s) estudante(s) indicado/a(s) pela Unila e realizará a sua própria seleção, de acordo com seus critérios institucionais. o/a candidato/a selecionado será informado, por e-mail, pela Seção de Mobilidade Acadêmica, da documentação específica que deverá ser entregue, além dos prazos e procedimentos solicitados pela universidade de destino. O/Acandidato/a que não entregar a documentação correta e não realizar os procedimentos exigidos pela universidade de destino, no prazo estabelecido será eliminado do processo.


7. DAS OBRIGAÇÕES DO/A ESTUDANTE

7.1 Retirar o visto de acordo com o país destino da universidade pretendida.

7.2 Providenciar atestado de boa saúde, quando exigido pela universidade destino;

7.3 Contratar seguro de vida internacional, com vigência no período de mobilidade e entregá-lo à seção de mobilidade antes de sua saída.

7.4 Providenciar toda documentação exigida pela IES destino. A não entrega dentro do prazo acarretará em eliminação do/a candidato/a;

7.5 É de responsabilidade do/a estudante estrangeiro/a da Unila estar com o CRNM e demais documentos em dia durante toda a mobilidade acadêmica.


8. DAS CARTAS DE ACEITE

9.1 As instituições procederão à análise da(s) candidatura(s), tendo autonomia para aceitar ou recusar o pedido. Em caso de aprovação expedirão a(s) carta(s) de aceite para a SEMA.


9. DO TERMO DE COMPROMISSO

9.1 Os/As estudantes selecionados/as, após a reunião orientativa deverão assinar o "Termo de Compromisso de Mobilidade". Após assinatura deste documento o/a estudante se compromete com os termos, sendo que sua desistência acarretará em não participar de ações de mobilidade acadêmica por 01 (um) semestre.


10. DA DESISTÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO

10.1 O/A candidato/a que desistir da mobilidade deve manifestar sua decisão antes da reunião de que trata o item 6.1.3 e do termo que trata o item 10, o/a candidato/a que desistir após este período ficará impedido de concorrer para mobilidade acadêmica por 01 (um) semestre. Havendo desistência, será convocado o próximo/a candidato/a selecionado da lista de excedentes, por ordem de classificação.


11. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

11.1 A interposição de recurso em relação a homologação das inscrições deverá ser apresentada no prazo estabelecido pelo cronograma. Recursos apresentados após este prazo não serão considerados. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico (Anexo IV) e entregue pessoalmente na SEMA ou através do e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br. Não serão aceitos recursos em qualquer outro formato.


12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A divulgação dos resultados das diversas etapas da seleção, bem como de eventuais editais complementares, serão feitas no site da Unila.

12.2 A comunicação direta com o/a estudante será feita por e-mail, para o endereço eletrônico institucional, sendo responsabilidade do/a estudante a verificação de seu correio eletrônico.

12.3 Caberá ao/à estudante acompanhar a divulgação das informações no site da Unila, durante todo o processo de seleção e durante o período de realização da mobilidade.

12.4 Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por e-mail para o endereço eletrônico <mobilidade.proint@unila.edu.br>.

12.5 Ao retornar à UNILA, o/a estudante deverá fazer o relatório da mobilidade e entregá-la no prazo de 60 (sessenta) dias junto ao histórico das disciplinas cursadas, sob pena de não equivalência das disciplinas cursadas.

12.6 Para os/as estudantes de graduação, as disciplinas do plano de estudos poderão ser reconhecidas automaticamente no retorno, desde que este cumpra com o rendimento mínimo exigido e entregue o relatório e histórico. Qualquer alteração no plano de estudo ao longo da mobilidade deverá ser autorizada pelo coordenador de curso e comunicada imediatamente à Seção de Mobilidade Acadêmica para não interferir no processo de revalidação.

12.7 Para os/as estudantes de pós-graduação, o aproveitamento das atividades realizadas não será de forma automática. O/A estudante deverá solicitar o aproveitamento das atividades através de formulário destinado ao colegiado do programa que cursa na UNILA após a conclusão da mobilidade acadêmica.

 

13. CRONOGRAMA

ATIVIDADE

DATA

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

13/04/2023 a 01/05/2023

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Até 03/05/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Até 05/05/2023

HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

Até 09/05/2023

RESULTADO FINAL

Até 10/05/2023

REUNIÃO ORIENTATIVA

A definir

ANEXO I

LISTA DE UNIVERSIDADES PARTICIPANTES

Universidade

País

Vagas Grad.

Vagas Pós-Grad

Unirversität Hamburg *Exclusivo PPG-IELA

Alemanha

Não

ok

Universidad Autónoma de Chiapas (UNACH)

México

-

-

Universidad Autónoma del Estado de Quintana Roo (UQROO)

México

-

-

Universidad Católica San Pablo

Peru

-

-

Universidad Particular em Santa Cruz de la Sierra

Bolívia

-

-

Universidad de Santander

Colômbia

-

-

Universidad de Sonora

México

-

-

Universidad Santo Tomás - Bucaramanga

Colômbia

-

-

Universidad de los Llanos

Colômbia

-

-

Universidad Autónoma de Ciudad Juaréz

México

-

-

Universidad Católica de Santa Fe - UCSF

Argentina

4

-

Universidad Nacional Tres de Febrero - UNTREF

Argentina

4

-

Universidad ECCI

Colômbia

2

-

Universidad Francisco de Paula Santander - UFPS

Colômbia

4

2

Universidad Autónoma de Bucaramanga - UNAB

Colômbia

-

-

Universidade do Porto - UPORTO

Portugal

1

1

Universidad de La República Uruguay - UDELAR

Uruguai

-

-

- Universidades sem definição de quantidade máxima de vagas ofertadas, na modalidade indicada.

ANEXO II - PLANO DE ESTUDOS GRADUAÇÃO
Mínimo 03 disciplinas

Ano/Semestre: ________ /_____

Nome do/a Candidato/a:
_______________________________________________________

Universidade de Destino:_____________________________
(disciplinas a cursar)

UNILA (disciplinas correspondentes)

Código da

Disciplina

Nome da Disciplina e Número de Créditos

Carga Horária*

(T:L:P:O:D)

Código da Disciplina

Nome da Disciplina e Número de Créditos

Carga Horária*

(T:L:P:O:D)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Carga horária com descrição equivalente atividade teórica; L - atividade de laboratório: P - atividade prática; O - atividade orientada

 

Eu, _____________________________declaro que estou de acordo com todos os termos do edital para intercâmbio acima referido, e que oferecerei os melhores esforços para cumprir o plano de estudos, consultando com antecedência a Coordenação do meu curso sobre quaisquer alterações neste plano.

 

_______________________________________

Assinatura do/a candidato/a

 

Eu ___________________________Coordenador(a) de Curso de Graduação estou de acordo com a inscrição do(a) estudante e comprometo-me, também, a analisar posteriormente os créditos cursados na instituição estrangeira para fins de aproveitamento de estudos.

 

_______________________________________

ASSINATURA E CARIMBO DA COORDENAÇÃO DE CURSO

 

_____/_____/_____
DATA

ANEXO III - PLANO DE ESTUDOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO

Disciplinas

Universidade de Destino_______________________________________________
(disciplinas a cursar)

Código da

Disciplina

Nome da Disciplina e Número de Créditos

Carga Horária*

(T:L:P:O)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

*Carga horária com descrição equivalente T - atividade teórica; L - atividade de laboratório: P - atividade prática; O - atividade orientada

Outras Atividades

Especificar se o/a estudante a cursará outras atividades, de prática, de laboratório, pesquisa de campo etc.

Eu,                                               estou de acordo com todos os termos do edital para intercâmbio acima referido, e oferecerei os melhores esforços para cumprir este plano de estudos. Consultarei com antecedência o(a) orientador(a) sobre quaisquer alterações neste plano e informarei à Seção de Mobilidade Acadêmica quaisquer modificações.

 

_______________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

O colegiado e orientador do(a) estudantena Pós-Graduação estão de acordo com a inscrição do(a) estudantee comprometem-se a aceitar posteriormente os créditos cursados na instituição estrangeira para fins de aproveitamento de estudos, se o/a estudante cumpriu o rendimento necessário.

 

_______________________________________

Assinatura e carimbo do(a) Coordenador(a) do Colegiado

 

______________________________________________

Assinatura e carimbo do(a) Orientador(a)


ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA RECURSO À PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA


Referente ao edital nº 05/2023,

Prezados Senhores,

Eu,________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo para o Programa Mobilidade Internacional, CPF nº__________________,sob a matrícula nº ________________ na UNILA, venho através deste apresentar o seguinte recurso*:


1) Motivo do recurso (indique que item do Edital você considera que foi descumprido):

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________


2) Justificativa fundamentada (diga por que você acha que o item foi descumprido)

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

 

3) Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você pretende que seja

reconsiderado)

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

 

________________________________________________________________

Assinatura do(a) Estudante

*O limite de linhas deve ser respeitado no ato da solicitação do recurso.


 

ANEXO V

TABELA REFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO

Atividade

Ponto por cada uma

Pontuação máxima

Apresentação de trabalho em evento/congresso

1 (por certificado)

5

Publicação de trabalho acadêmico em revista/livro/anais/jornais*

2 (por certificado)

10

Participação em projeto de extensão, monitoria ou iniciação científica

1 (por certificado)

10

Voluntariado em eventos oficiais da UNILA

1 (por certificado)

5

Realização de Estágio

5 (por termo de estágio)

10

Participação em aulas do Idiomas sem Fronteiras da Unila, ou certificados de proficiência do IsF.

1 (por certificado)

5

Participação em eventos científicos da área

0,5 (por certificado)

5

Progressão curricular

Histórico

15

IRA ou CR

Histórico

40

 

Total

105

*Serão consideradas publicações e aprovações revistas indexadas, desde que contenha o ISBN.


 

ANEXO VI

TABELA DE PONTUAÇÃO


O(a) candidato(a) deverá preencher a tabela de pontuação, indicando a quantidade de certificados de cada tipo e o total de pontos obtidos em cada item e anexar os comprovantes devidos para cada item no momento da inscrição. Itens preenchidos erroneamente, ou sem comprovante serão anulados. Todos os comprovantes deverão estar anexados em um arquivo único de formato PDF (não serão aceitos em outro formato). Não serão pontuados, nem considerados comprovantes que não se enquadram explicitamente nas categorias listadas neste quadro.

Atividade

Quantidade de Certificados

Pontuação Obtida

Apresentação de trabalho em evento/congresso:
1 ponto por certificado. Máximo 5 pontos.

 

 

Publicação de trabalho acadêmico em revista/livro/anais/jornais*:
2 pontos por certificado. Máximo 10 pontos .

 

 

Participação em projeto de extensão (como coordenador adjunto, colaborador, voluntário ou bolsista), monitoria ou iniciação científica:
1 ponto por certificado. Máximo 10 pontos.

 

 

Voluntariado em eventos oficiais da UNILA:
1 ponto por certificado. Máximo 5 pontos.

 

 

Realização de Estágio:
5 pontos por certificado. Máximo 10 pontos.

 

 

Participação em aulas do Idiomas sem Fronteiras da Unila, ou certificados de proficiência do IsF:
1 ponto por certificado. Máximo 5 pontos.

 

 

Participação em eventos científicos da área ou participação em projetos de extensão (ouvinte, participante):
0,5 ponto por certificado. Máximo 5 pontos.

 

 

*Serão consideradas publicações e aprovações revistas indexadas, desde que contenha o ISBN.


Cidade e Data: _______________________, ______ de _______________ de 2022.

 

______________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a)

 

 


RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA


Edital nº 5/2023/Proint, com publicação no Boletim de Serviço nº 66, de 13 de Abril de 2023.