A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria no 357/2019/GR, no uso de suas atribuições, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA) e considerando a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, o Edital da Diretoria de Educação a Distância (DED)/CAPES/MEC nº 05/2018 e o Edital PRPPG nº 116/2021, de 30 de agosto de 2021, torna pública a retificação do Edital PRPPG nº 172/2021.

1. DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PRPPG Nº 172/2021

1.1 No item 2, Quadro 1, onde se lê:

Leia-se:

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG n° 172/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.