O Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 503/2019 - GR, de 09 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA) e considerando a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2/2013, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, o Edital da Diretoria de Educação a Distância (DED)/CAPES/MEC nº 05/2018, e o Edital PRPPG nº 91/2021, de 10 de agosto de 2021, torna público a retificação do Edital PRPPG nº 91/2021.

1. DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PRPPG Nº 91/2021

1.1 No item 7.7, onde se lê:

b)  cópia (frente e verso) dos diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado, se houver;

Leia-se:

b) cópia (frente e verso) dos diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado, se houver, na forma da lei, devidamente revalidados e/ou reconhecidos se obtidos no exterior;

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG N° 91/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.