O Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 503/2019 - GR, de 09 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA) e considerando a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 206, a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, o Edital nº 05/2018/DED/CAPES/MEC, sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), e o Edital PRPPG 116/2021, de 30 de agosto de 2021,  torna público o resultado das solicitações de impugnação do Edital PRPPG nº 116/2021.

1. DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PRPPG Nº 116/2021

1.1 Não houve solicitação de impugnação do edital.