MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS(AS) REGULARES 2022.1 MESTRADO EM HISTÓRIA
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA Nº 361, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de 10 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições, torna pública, pelo presente edital, a abertura do processo seletivo de alunos(as) regulares para o curso de Mestrado em História no ano letivo de 2022 conforme normas estabelecidas neste edital.
1. DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, DE ACESSO AFIRMATIVO E DE CANDIDATURAS DE OUTROS PAÍSES
1.1. O Programa de Pós-Graduação em História oferece 12 (doze) vagas totalmente gratuitas no curso de Mestrado em História, distribuídas entre suas duas linhas de pesquisa, “Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades” e “Modernidades, Instituições e Linguagens”, com matrícula e início das atividades previstas para os meses de abril e maio de 2022.
1.2. Serão destinadas 3 (três) vagas de acesso afirmativo para candidatos(as) elegíveis, que optem por participar do processo seletivo nesta modalidade.
a) Fica reservada 1 (uma) vaga para candidatos(as) com deficiência.
b) Fica reservada 1 (uma) vaga para candidatos(as) autodeclarados indígenas.
c) Fica reservada 1 (uma) vaga para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as)-negros(as).
1.3. O(a) candidato(a) elegível e que opte por vaga em acesso afirmativo deverá assinalar a categoria específica no sistema online de inscrições no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA, bem como deverá anexar no formulário de inscrição (ANEXO I) a modalidade de vaga em que se insere e anexar um dos seguintes documentos, conforme o caso:
a) Atestado médico para candidato(a) com deficiência;
b) Autodeclaração civil (ANEXO IV) e declaração de pertencimento da coletividade (ANEXO V) para candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas.
c) Autodeclaração civil (ANEXO VI) para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as)-negros(as).
1.4. Serão destinadas no mínimo 3 (três) vagas para candidatos(as) que sejam residentes em outros países, inscritos no processo seletivo.
1.5. O preenchimento de todas as vagas no certame não é obrigatório e ocorrerá de acordo com a lista de classificados, observando as vagas de ações afirmativas e as vagas para candidatos(as) que residem em outros países.
1.6. O preenchimento de vagas para candidatos(as) de ações afirmativas e para candidatos(as) de outros países somente ocorrerá quando os(as) candidatos(as) da categoria específica tiverem alcançado a nota mínima para a classificação.
1.7. A ordem de classificação para as vagas de ações afirmativas e vagas de outros países é feita na categoria específica. Os casos não contemplados devem ser colocados na ordem de classificação para as vagas de concorrência geral.
2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. As inscrições no processo seletivo do Mestrado em História serão realizadas entre o dia 29 de novembro de 2021 e o dia 06 de fevereiro de 2022.
2.2. O processo seletivo destina-se a candidatos(as) que concluíram a graduação em qualquer área do conhecimento interessados em desenvolver investigações que se vinculem com as Linhas de Pesquisa do PPGHIS.
2.3. Poderá ser admitida a inscrição de portador(a) de diploma de curso superior expedido por instituição estrangeira reconhecida pelo MEC ou instância legal do país onde o curso foi realizado.
2.4. Candidatos(as) que não concluíram a graduação até o momento da inscrição no processo seletivo deverão anexar uma declaração de sua instituição de ensino sobre a condição de provável concluinte ou com a data da colação de grau em tempo hábil. Caso o(a) candidato(a) nesta condição seja aprovado(a), a matrícula estará condicionada à conclusão do curso de graduação e apresentação do certificado de conclusão de curso ou diploma no ato da matrícula.
2.5. As inscrições serão realizadas por via eletrônica através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA, que pode ser acessado pelo seguinte link:
https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-stricto
2.6. Serão aceitas as inscrições realizadas somente via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA conforme as instruções indicadas.
2.7. Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) receberá um comprovante que valerá como confirmação de inscrição no processo seletivo.
2.8. A confirmação da inscrição não assegura automaticamente a homologação da inscrição, que somente ocorrerá se a documentação entregue estiver de acordo com as regras presentes neste edital.
2.9. É obrigatório entregar os documentos solicitados em arquivos que devem ser anexados nos campos indicados pela plataforma SIGAA. Os itens abaixo descrevem cada documento a anexar no SIGAA. Todos os arquivos devem ser enviados obrigatoriamente em formato PDF:
a) Formulário de Inscrição (ANEXO I) devidamente preenchido e assinado. O formulário encontra-se na página de editais da UNILA, disponível em:
https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=968&field_errata_value=All
b) Proposta de Pesquisa, que deverá seguir as orientações de formato e conteúdo (ANEXO III).
c) Currículo Lattes (para residentes no Brasil) ou Curriculum Vitae (para residentes de outros países que optarem não fazer o cadastro na Plataforma Lattes);
d) Diploma de graduação; ou certificado de conclusão de curso de graduação; ou declaração de futura conclusão de curso, que deverá ocorrer em tempo para a matrícula. São aceitos documentos em espanhol, português, francês e inglês. Para os demais idiomas, os documentos devem ser apresentados em tradução juramentada ao português;
e) Histórico escolar do curso de graduação. São aceitos documentos em espanhol, português, francês e inglês. Para os demais idiomas, os documentos devem ser apresentados em tradução juramentada ao português;
f) Imagem de página do passaporte ou de outro documento de identidade com foto, válido no país de residência;
2.10. Cada campo do sistema de inscrição SIGAA comporta somente 1 (um) arquivo PDF com tamanho máximo de 15 Mb.
2.11. Após finalizar a inscrição via SIGAA da UNILA, o(a) candidato(a) não poderá corrigir ou refazer o procedimento. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) certificar-se que a inscrição atende integralmente o edital.
2.12. O PPGHIS não se responsabiliza pelas inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados da inscrição à plataforma SIGAA da UNILA.
2.13. Fica vedada a inscrição de servidor(a) da UNILA vinculado(a) administrativamente ao processo seletivo, caso não tenha solicitado afastamento dessa função, no mínimo, 06 (seis) meses antes da publicação deste edital.
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
3.1. Na ficha de inscrição do(a) candidato(a) devem constar os dados pessoais e outras informações obrigatórias (ANEXO I).
3.2. No campo “Informações específicas” da ficha de inscrição, o(a) candidato(a) deverá escolher somente uma Linha de Pesquisa e duas opções de docentes dessa mesma Linha de Pesquisa com vagas disponíveis para orientação (ANEXO II). O(a) candidato(a) deverá escolher, em ordem decrescente, dois docentes que considerar mais adequados a orientar a proposta de pesquisa apresentada.
3.3. Primeira fase do processo seletivo: após a conferência da documentação enviada pelo(a) candidato(a) ao SIGAA da UNILA, a secretaria do PPGHIS encaminhará o processo à comissão de seleção de alunos com as observações pertinentes para a homologação da inscrição. A referida comissão entregará a proposta de pesquisa para análise dos(as) docentes escolhidos pelo(a) candidato(a) na ficha de inscrição. Cada docente indicado(a) pelo(a) candidato(a) deverá avaliar a adequação e pertinência da proposta ao Programa e à Linha de Pesquisa. Em seguida, deverá entregar o parecer positivo ou negativo à referida comissão, que formará a lista de aprovados a partir dos(as) candidatos(as) com parecer favorável de ao menos um(a) docente(a), nesta fase do processo seletivo.
3.4. Segunda fase do processo seletivo: ao integrar a lista de aprovados da primeira fase, o(a) candidato(a) deverá participar de entrevista organizada pela comissão de seleção de alunos, que avaliará a proposta de pesquisa e a arguição do(a) candidato(a) e poderá solicitar esclarecimentos a respeito da formação do(a) candidato(a) e outras informações consideradas pertinentes. Após a conclusão da entrevista, a referida comissão entregará uma nota, que formará a lista de aprovados desta segunda fase do processo seletivo. A lista de aprovados estará em ordem decrescente de nota, que pode ter máximo de 100 (cem) pontos e mínimo de 70 (setenta) pontos, que servirá como critério de classificação para as vagas no certame.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. Abaixo as principais observações quanto às duas fases do processo seletivo:
a. Primeira fase, eliminatória, sem atribuição de nota:
Análise da pertinência e potencial da proposta de pesquisa para o PPGHIS por ao menos 1(um) dos docentes indicados pelo(a) candidato(a).
b. Segunda fase, eliminatória e classificatória, com atribuição de nota:
Análise da proposta de pesquisa na arguição do(a) candidato(a) e de outros aspectos considerados relevantes para a avaliação por nota.
4.2. Serão utilizados os seguintes critérios de nota na segunda fase do processo seletivo:
a) Adequação da proposta à área do Programa e à Linha de Pesquisa escolhida – 25 pontos;
b) Originalidade e fundamentação da proposta – 25 pontos;
c) Apresentação e arguição do(a) candidato(a) durante a entrevista – 25 pontos;
d) Viabilidade da pesquisa – 25 pontos.
4.3. Serão eliminados automaticamente na segunda fase candidatos(as) que obtiverem nota final inferior a 70 (setenta) pontos em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem).
4.4. A entrevista terá duração aproximada, entre 15 (quinze) a 20 (vinte) minutos, sendo iniciada e encerrada pelos docentes entrevistadores.
4.5. O(a) candidato(a) assume inteira responsabilidade pelos requisitos de ordem técnica como os equipamentos de comunicação - programas e conexão - necessários para a participação na entrevista, como disposto neste edital.
4.6. A entrevista será à distância (Skype com vídeo ou outro meio eletrônico indicado no Portal de Editais da Unila com 48h de antecedência).
4.7. O(a) candidato(a) selecionado(a) para a segunda fase do processo seletivo deverá confirmar previamente sua participação na entrevista pelo correio eletrônico secretaria.ppghis@unila.edu.br dentro do prazo estabelecido no cronograma do edital. Caso não confirme a participação na entrevista no prazo estabelecido no cronograma, o(a) candidato(a) será eliminado(a) automaticamente do processo.
4.8. O calendário das entrevistas será divulgado no Porta de Editais da Unila, disponível em:
https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=968&field_errata_value=All
4.9. A entrevista será realizada em português ou espanhol. O(a) candidato(a) deverá indicar uma preferência no formulário de inscrição (ANEXO I).
5. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
5.1. Os resultados de cada fase da seleção serão divulgados no Portal de Editais da Unila, disponível em:
https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=968&field_errata_value=All
5.2 Os resultados do processo seletivo serão divulgados considerando as datas presentes no cronograma deste Edital.
5.3. A classificação final formará uma lista decrescente com a ordem da pontuação recebida na segunda fase do processo seletivo, observando as vagas de ações afirmativas e de candidaturas de outros países.
5.4. Em caso de empate na pontuação, o critério de desempate será a idade, sendo classificado(a) o(a) candidato(a) de maior idade.
5.5. Todo candidato(a) será vinculado a um(a) orientador(a) específico, em parecer da comissão de seleção de alunos, respeitando a disponibilidade de orientação informada pelos docentes do Programa.
6. DOS RECURSOS E RECONSIDERAÇÕES
6.1. Requerimentos de reconsideração e de recursos por vício de forma durante a seleção serão enviados em formulário próprio disponibilizado na plataforma Inscreva nos prazos estipulados neste edital.
6.2. Haverá quatro momentos em que o(a) candidato(a) poderá interpor reconsiderações e recursos:
a) Acerca da publicação do presente edital;
b) Acerca da homologação das candidaturas;
c) Acerca do resultado da primeira fase do processo seletivo;
d) Acerca do resultado da segunda fase do processo seletivo.
6.3. As reconsiderações serão analisadas e respondidas pela comissão de seleção de alunos.
6.4. Os recursos por vício de forma serão analisados pela comissão de seleção do PPGHIS;
6.5. Em todos os casos de reconsideração ou recurso, o(a) candidato(a) deverá encaminhar a interpelação por escrito (ANEXO VII).
6.6. Podem ser anexados ao formulário de reconsideração ou recurso quaisquer documentos que o(a) candidato(a) julgar pertinentes.
6.7. O resultado de eventuais reconsiderações e recursos será disponibilizado no Portal de Editais da UNILA.
7. DA MATRÍCULA
7.1. A matrícula de candidatos(as) aprovados(as) será realizada durante a vigência do calendário acadêmico do primeiro semestre de 2022 da pós-graduação na UNILA.
7.2. Poderá haver chamadas complementares para vagas não preenchidas, a critério da comissão de seleção de alunos em contato com a coordenação do Programa, devendo seguir a classificação de notas do processo seletivo.
8. DAS BOLSAS DE ESTUDO
8.1. O ingresso na pós-graduação não implica o direito a recebimento de bolsa de estudo ou benefícios, o que dependerá da oferta e disponibilidade orçamentária institucional e das agências ou órgãos de fomento, podendo haver lista de espera de alunos(as) ingressados(as) no Programa anteriormente.
8.2. Havendo oferta com disponibilidade orçamentária, a seleção de bolsistas será realizada pela Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação seguindo os critérios definidos pelo colegiado do PPGHIS e as normas institucionais.
8.3. O mestrado é público e gratuito, não havendo cobrança de qualquer tipo de taxa em momento algum.
9. DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
9.1. O PPGHIS observa o bilinguismo da UNILA (português e espanhol) e a proficiência em língua estrangeira (inglês) deverá ser certificada para a conclusão do curso de Mestrado, conforme regulamento do Programa.
9.2. Os requisitos para dispensa do exame de proficiência, bem como orientações para a realização da prova são observadas após a matrícula no PPGHIS.
10. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
10.1. A comissão de seleção composta por docentes do PPGHIS será divulgada através de portaria institucional publicada no Boletim de Serviço da Unila e no Portal de Editais da UNILA junto aos demais documentos referentes ao processo seletivo.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento.
11.2. Será desclassificado(a) e automaticamente excluído(a) do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
a) Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção de alunos.
b) Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições deste Edital.
c) No caso de aprovação e classificação, não efetivar a matrícula nos prazos estipulados pelo PPGHIS.
d) Não comparecer a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos.
11.3. Casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção de alunos, conforme o regulamento do Programa;
12. DO CRONOGRAMA
Período de inscrições via SIGAA |
29 de novembro de 2021 a 06 de fevereiro de 2022 |
|
Homologação das inscrições |
09 de fevereiro de 2022 |
|
Interposição de recurso quanto a homologação das inscrições |
10 e 11 de fevereiro de 2022 |
|
Resultado da avaliação de recursos |
14 de fevereiro de 2022 |
|
Primeira fase: análise da pertinência da proposta de pesquisa |
15 de fevereiro a 24 de fevereiro 2022 |
|
|
Divulgação do resultado preliminar da primeira fase |
25 de fevereiro de 2022 |
|
Interposição de recurso quanto ao resultado |
03 e 04 de março de 2022 (até |
|
Resultado da avaliação de recursos da primeira fase |
08 de março de 2022 |
(continua na página seguinte)
Homologação e divulgação do resultado da primeira fase |
09 de março de 2022 |
Publicação do calendário de entrevistas da segunda fase |
10 de março de 2021 |
Confirmação da entrevista pelo(a) candidato(a) |
11 a 14 de março de 2022 |
Período de Entrevistas (Skype com vídeo ou outro meio) |
16 a 22 de março de 2022 |
Divulgação do resultado final preliminar do processo seletivo |
23 de março de 2022 |
Interposição de recurso quanto ao resultado final preliminar |
24 a 25 de março de 2022 (até |
Resultado da avaliação de recursos |
29 de março de 2022 |
Homologação e divulgação do resultado final |
30 de março de 2022 |
Período de matrícula regular
|
a divulgar |
Início das aulas
|
a divulgar |
Foz do Iguaçu, 22 de novembro de 2021
Prof. Dr. Alexandre Camera Varella
Coordenador do PPGHIS
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO
EDITAL 17/2021
1. DADOS PESSOAIS (obrigatório)
Nome: CPF (residentes no Brasil): Documento de identidade: Data de nascimento: Endereço: Código Postal: Cidade: País: Telefone: Skype: E-mail:
|
2. FORMAÇÃO (obrigatório) Indicar o curso, a instituição, o local (cidade e país) e o período de início e de conclusão da graduação (ou previsão de conclusão)
Graduação:
Outras graduações, se houver:
Pós-graduações, se houver:
|
3. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS (obrigatório)
Marcar somente uma opção de Linha de Pesquisa: ( ) Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades ( ) Modernidades, Instituições e Linguagens
Indicar dois docentes que considerar adequados para a orientação da pesquisa: (os docentes devem pertencer à Linha de Pesquisa escolhida acima) 1ª Opção: 2ª Opção:
Indicar um idioma de preferência para a entrevista: ( ) Português ( ) Espanhol
|
4. DECLARAÇÃO Declaro conhecer e aceitar integralmente as normas estabelecidas no Edital nº 17/2021-PPGHIS para o processo seletivo de alunos regulares para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Local e Data Assinatura |
ANEXO II
Quadro de docentes com oferta de vagas
Linha de pesquisa: Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades
Docente |
Área de investigação/interesses |
Alexandre Camera Varella
|
História cultural; etno-história; história das ideias. Representações dos indígenas na época colonial e século XIX. Temas como religiosidade, evangelização, alimentação e drogas, embriaguez, medicina, mundo natural.
|
Clovis Antonio Brighenti |
História Indígena: Educação escolar Indígena, territórios e territorialidades; Independências e estados nacional século XIX; movimento indígena latino-americano; mitologias e pensamento indígena; história ambiental.
|
Mirian Santos Ribeiro de Oliveira
|
Área de interesse: História da Ásia; Migrações asiáticas à América Latina; Fluxos de pessoas e ideias entre a América Latina e Ásia.
|
Rodrigo Faustinoni Bonciani
|
História Atlântica; História Moderna; História Política; História da América Latina; História Social |
Linha de pesquisa: Modernidades, Instituições e Linguagens
Docente |
Área de investigação/interesse |
Paulo Renato da Silva
|
Populismos; Ditaduras militares; Relações internacionais Paraguai-Brasil-Argentina; História Cultural; "Nova" História Diplomática.
|
Samuel Quirino Oliveros Calderon
|
Processo de formação proto nacional e nacional; Estado nação; Diversidade cultural; Desafios identitários |
Rosangela de Jesus Silva
|
Imprensa Ilustrada; História e imagem; Cultura Visual; História Cultural; Identidades e artes visuais.
|
Pedro Afonso Cristóvão dos Santos
|
História das Ideias; História da Historiografia; Teoria da História; História Cultural da América Latina no século XIX. |
ANEXO III
ORIENTAÇÕES DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PESQUISA
A proposta de pesquisa deve ser apresentada em formato A4. Não deve ter capa. Pode conter entre 5 (cinco) e 7 (sete) páginas, sem contar o item das referências no final. A formatação é fonte Arial 12, espaço 1,5 e texto “justificado” (alinhamento reto). Evitar notas de rodapé. Se houver citações devem ser curtas. Utilizar no corpo do texto o modelo Autor-Data para citar ou mencionar obras editadas e outras fontes, por exemplo: (López, 1997, p. 23). Abaixo, as instruções sobre cada item. Utilize a numeração e o título em negrito do respectivo item para facilitar a avaliação. Deve constar na proposta de pesquisa:
Nome do(a) candidato(a)
Linha de Pesquisa escolhida
[acima do primeiro item]
1) Introdução e justificativa
Delimitação do tema em história, com breve justificativa e fundamentação teórico-metodológica.
2) Fontes e metodologia
Descrição do objeto de pesquisa, fontes principais e de apoio, método(s) ou forma(s) de análise.
3) Objetivos
Definição do objetivo geral, exposição de objetivos específicos e, se houver, objetivos secundários.
4) Referências
Somente a bibliografia e outras referências indicadas na proposta de pesquisa, em lista alfabética única e em padrão acadêmico.
INFORMAÇÕES RELEVANTES
Área de concentração do Programa: História
Objetivos: o Programa de Pós-Graduação em História - PPGHIS tem como objetivo formar docentes e pesquisadores em História com ênfase em perspectivas transnacionais e globais, realizando pesquisas em história de América Latina, Caribe, África e Ásia a partir dessas abordagens. O Programa capacitará os egressos à pesquisa e atuação em áreas diversas, inclusive de interesse regional, como o turismo e o patrimônio.
Linhas de Pesquisa
1- Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades
Esta linha reúne pesquisas sobre formações sociais e culturais, pensando as trocas simbólicas envolvidas na configuração de identidades e suas consequências políticas e sociais, observáveis até o presente. Abrange estudos sobre as representações e imaginários, territorialidades, formações históricas das identidades étnico-culturais, de classe e de gênero. Inclui o estudo e problematização das mobilizações sociais e políticas organizadas a partir dessas múltiplas identidades, suas atuações históricas e perspectivas contemporâneas, ligadas a questões e temáticas de forte cunho transnacional, como os direitos humanos, as migrações e debates sobre reparações históricas. Identidades étnicas, regionais, nacionais, linguísticas, religiosas, classistas, políticas e sociais serão o foco de estudo aqui, incluindo sua expressão em uma série de manifestações como a alimentação, a música, o vestuário, a imprensa, concepções de medicina, práticas corporais e em aspectos do cotidiano como a vida familiar.
2- Modernidades, Instituições e Linguagens
Propõe-se o estudo da experiência da Modernidade latino-americana em diversos grupos e sujeitos sociais, bem como sua expressão em instituições, particularmente os Estados nacionais, e sua afirmação em diferentes veículos de linguagem (arte, patrimônio, fotografia, cinema, literatura, historiografia). Intenta-se aqui uma problematização de unidades como a nação ou a região, e de conceitos como moderno, tomados de forma essencializada. Estuda-se a construção (conflitiva) de narrativas, sua disseminação pelas sociedades latino-americanas e formas de resistência às mesmas. Partindo de múltiplos objetos, essa linha oferece a perspectiva de estudo de diálogos, conflitos e negociações entre as culturas que compõem a América Latina. O estudo dos conceitos por meio dos quais se articulou a experiência histórica da Modernidade no continente, as formas de pensamento, representações simbólicas e ideias surgidas historicamente, os códigos visuais e narrativos confrontados na multiculturalidade latino-americana serão as problemáticas privilegiadas por essa linha.
ANEXO IV
AUTODECLARAÇÃO CIVIL DE INDÍGENA
Eu, [NOME], portador(a) do documento de identidade nº [NÚMERO], residente e domiciliado em [MUNICÍPIO E PAÍS], para fins de inscrição nas vagas de acesso afirmativo do processo seletivo Edital n. 17/2019 do Mestrado em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), sob as penas da lei, DECLARO que sou indígena, pertencente ao povo [nomenclatura], da comunidade [nomenclatura].
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
data, local e assinatura do(a) candidato(a)
*O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
ANEXO V
AUTODECLARAÇÃO CIVIL DE PERTENCIMENTO
DO ESTUDANTE INDÍGENA
As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Povo Indígena [NOMENCLATURA], para fins de inscrição no Programa de Pós-graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) pelo Edital 17/2021, DECLARAM que o(a) estudante [NOME COMPLETO], portador(a) do documento de identidade nº [NÚMERO], é indígena pertencente ao Povo Indígena [NOMENCLATURA], cuja comunidade [NOMENCLATURA] está localizada em [MUNICÍPIO E PAÍS].
Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.
LIDERANÇA 1
Nome completo:
Documento de identidade número:
Assinatura:
Data:
LIDERANÇA 2
Nome completo:
Documento de identidade número:
Assinatura:
Data:
LIDERANÇA 3
Nome completo:
Documento de identidade número:
Assinatura:
Data:
Observação 1: Esta declaração deverá ser utilizada para fins de comprovação do pertencimento étnico do(a) estudante.
Observação 2: Se os líderes ou alguns dos líderes signatários da declaração possuir algum vínculo com alguma entidade representativa da comunidade, essa situação deverá ser identificada na declaração, mediante a indicação do nome e aposição do carimbo do CNPJ da entidade a qual representa.
ANEXO VI
AUTODECLARAÇÃO CIVIL DE PRETO(A)
Eu, [NOME], portador(a) do documento de identidade nº [NÚMERO], residente e domiciliado em [MUNICÍPIO E PAÍS], para fins de inscrição nas vagas de acesso afirmativo do processo seletivo do Edital n. 17/2021 do Mestrado em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), DECLARO, sob as penas da lei, que sou preto(a) - negro(a).
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
data, local e assinatura do(a) candidato(a)
*O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
ANEXO VII
FORMULÁRIO DE
RECONSIDERAÇÕES E RECURSOS NO
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS REGULARES 2022
Eu, [NOME], candidato(a) do processo seletivo de alunos regulares 2022 do curso de Mestrado em História da UNILA, portador(a) do documento de identidade nº [NÚMERO] solicito que seja avaliado a seguinte reconsideração ou recurso:
1- Motivo da reconsideração ou recurso:
(transcreva o item do Edital considerado descumprido)
2- Justificativa fundamentada:
(explique as razões pelas quais o item foi descumprido)
3- Solicitação:
(com base na justificativa descreva a medida a ser considerada)
Observação: podem ser anexados documentos considerados pertinentes.
data, local e assinatura do(a) candidato(a)
ALEXANDRE CAMERA VARELLA
Edital nº 1/2021/PPGHis, com publicação no Boletim de Serviço nº 135, de 25 de Novembro de 2021.