O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CONSUNIACH, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o deliberado na 69ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2025, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a realização das relatorias dos processos de Licença para Capacitação Docente pelo Colegiado dos Centros Interdisciplinares vinculados ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH, nas seguintes fases dos processos:

 I - Análise e aprovação dos pedidos de Licenças para Capacitação;

II - Análise e aprovação dos relatórios de Licença para Capacitação.

Art. 2º As relatorias, no âmbito dos Centros Interdisciplinares, serão solicitadas pela Coordenação, aos docentes do Colegiado, observada a área de atuação do docente demandante e seguindo a ordem alfabética, excluídos os(as) Coordenadores(as) de Curso.

Art. 3º As relatorias aprovadas pelo Colegiado do respectivo Centro Interdisciplinar deverão ser ratificadas, posteriormente, pelo Conselho do Instituto Latino-Americanos de Arte, Cultura e História – CONSUNIACH.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.