O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 04/2025, e considerando a justificativa constante no documento nº 13, bem como a instrução do processo nº 23422.028455/2025-91.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação da obra “O Parque Nacional: Excursão ao Salto do Guaira – notas e considerações gerais”, de autoria de André Rebouças e organizada por Micael Alvino da Silva. A publicação será realizada em formato digital e/ou impresso, conforme disposto no art. 14, inciso V, do Edital 08/2024 da EDUNILA.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.