O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 01/2024, e considerando a justificativa constante no documento nº 33, bem como a instrução do processo nº 23422.007983/2025-14,

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação da obra provisoriamente intitulada "Em Busca de Refúgio”, organizada por Ana Carolina Cruz Acom, Lays Silva Santos, Marcos de Jesus Oliveira e Thaina de Santana Alencar. A publicação será realizada em formato digital e/ou impresso, conforme orçamento disponível pela Edunila.

Parágrafo único. A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.