O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 01/2025, e considerando as justificativas constantes nos documentos nº 66/67, bem como a instrução do processo nº 23422.022401/2025-11.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada "Construindo o Habitat de Nuestra América", organizada por Andréia da Silva Moassab, Cecília Maria de Moraes Machado Angileli, Gabriel Rodrigues da Cunha, Karine Gomes Queiroz e Patrícia Zandonade. 

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadoras/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.