A PRESIDENTA DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designadapela portaria nº 253/2023/GR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 05/2021/CONSUN (Regimento Interno da Editora Universitária), com base nos pareceres emitidos por membros deste Órgão Colegiado e considerando o que consta no processo nº 23422.016087/2023-76.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada "REVIVER CIDADES" organizada por WAGNER DE ALCÂNTARA ARAGÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado entre as partes.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.