A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeada pela Portaria nº 135/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 74, de 27 de abril de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.017868/2022-69;

RESOLVE:
 

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação referente ao Acordo de Cooperação Técnica n° 19/2023, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84, que tem como objetivo Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR.

I - COORDENADOR TITULAR: LUCIANO CALHEIROS LAPAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1517967.

 
Art. 2º As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeada pela Portaria nº 135/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 74, de 27 de Abril de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de SeRviço nº 41, de 20 de maio de 2020, RESOLVE:

  Art. 1º Revogar a Portaria nº 16/2023/PROINT,   que designou a  servidora LICIANE ROLING para o encargo de Unidade Gestora de Transferências (UGT) perante a Fundação Araucária de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

 Art. 2º Revogar a Portaria nº 22/2023/PROINT, que designou  a servidora LICIANE ROLING para o encargo de Fiscal de Convênios celebrados com a Fundação Araucária de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,

  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026952/2022-10, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 15/06/2023, a Portaria nº 1.373/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 15/06/2023, a servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2190881, lotada no Departamento de Estrutura e Serviços, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15287, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 15/06/2023, a servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2190881, da Coordenadoria de Infraestrutura para o Departamento de Estrutura e Serviços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.023510/2022-11, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 04/07/2023, a Portaria nº 1.137/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 203, de 09/11/2022, que autorizou o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro - Área, SIAPE 2164051, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15282, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 09/06/2023, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações para a Seção de Pregões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15286, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 09/06/2023, o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, SIAPE 2145070, da Seção de Pregões para a Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.001376/2023-71, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 09/06/2023, a Portaria nº 152/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 09/06/2023, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, lotado na Seção de Pregões, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15278, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009897/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2164551, lotado na Secretaria Geral da Reitoria, pelo período de 10/07/2023 até 18/08/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 06/10/2014 até 06/10/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15278, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 511/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 06/08/2021, que designou o servidor RODRIGO DOS REMEDIOS CARVALHO CRUZ, Publicitário, SIAPE 1046712, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.009377/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (Trinta por cento), a partir de 16/05/2023, à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, correspondente ao Curso de Gestão Pública, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.002987/2023-36, resolve:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora HEL GRAF, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1955752, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 02, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 01, a partir de 19/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009553/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de laboratório - Área, SIAPE 1847352, lotado na Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, pelo período de 03/07/2023 até 28/07/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 18/02/2016 até 18/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009639/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, oferecido pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, ao servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro - Área, SIAPE 2164051, pelo período de 04/07/2023 até 28/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.009740/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 12/06/2023, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administrador, SIAPE 2823979, lotada na OUVIDORIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.008234/2023-34, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 12/06/2023, a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, lotada na PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS , a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009659/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade, oferecido pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, ao servidor AGEU TAVELLA GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, pelo período de 03/07/2023 até 22/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009603/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826888, lotada na Assessoria da Reitoria 2, pelo período de 05/06/2023 até 02/09/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 24/11/2015 até 29/11/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.009605/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, SIAPE 1916526, lotado na Assessoria da Reitoria 1, pelo período de 05/06/2023 até 02/09/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 13/02/2017 até 13/02/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.213/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04/09/2019, vinculada ao processo nº 23422.007935/2019-70, que concedeu Progressão Funcional ao servidor NAPOLEAO SCHOELLER DE AZEVEDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146407, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder [...] a partir de 19 de agosto de 2019".

leia-se:

"Art. 1º Conceder [...] a partir de 8 de agosto de 2019".

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 46/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 14, de 24/01/2023, vinculada ao processo nº 23422.025506/2022-80, que alterou a Portaria nº 1277/2022/PROGEPE e autorizou o servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE 1525906, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, conforme segue:

onde se lê:

"Autorizar, [...] a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Parcial".

leia-se:

"Autorizar, [...] a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial".

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 592/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 440, de 24/04/2019, página 04, vinculada ao processo nº 23422.012268/2018-66, que concedeu Promoção ao servidor GILSON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1836485, conforme segue:
onde se lê:
"a partir de 25 de março de 2019".

leia-se:
"a partir de 14 de janeiro de 2019".

Retificar a Portaria nº 325/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 18/04/2023, vinculada ao processo nº 23422.007079/2023-39, que autorizou o servidor ROBSON EDUARDO GIBIM, Assistente em Administração, SIAPE 2220991, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Autorizar, a partir de 01/05/0203 [...]".

leia-se:

"Art. 1º Autorizar, a partir de 01/05/2023 [...]".

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 178/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 19/03/2021, vinculada ao processo nº 23422.014623/2020-56, que concedeu Promoção Funcional à servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2886345, conforme segue:

onde se lê:
"Art. 1º Conceder [...] a partir de 11 de março de 2021".

leia-se:
"Art. 1º Conceder [...] a partir de 25 de fevereiro de 2021".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 12/2023, firmado com a empresa PROCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão de desenhos em grandes formatos, conforme documento 23422.009870/2023-83:
 
Gestor de execução: CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, lotado na COB.
 
Fiscal técnico: JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro Civil, SIAPE 2147226, lotado no DEFO, e JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, lotado no DEFO.
 
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designada pela Portaria Nº 361/2019/GR, de 26 de junho de 2019, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020.

CONSIDERANDO, o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES;

CONSIDERANDO, Resolução Nº 16, de 31 de agosto de 2022 - Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

CONSIDERANDO, a Portaria Nº 05/2019/PRAE/UNILA de 04 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão do auxílio-alimentação vinculado à Política de Assistência Estudantil da UNILA;

CONSIDERANDO, Portaria Nº 5/2022/PRAE - Regulamenta o ajuste de valores dos auxílios subsídio alimentação, auxílio-creche e subsídio moradia, vinculados ao Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA;

CONSIDERANDO, que as Universidades possuem autonomia para estabelecer as ações de assistência estudantil, bem como os valores e critérios de concessão de bolsas e benefícios, observando suas especificidades e as necessidades do corpo discente;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a alínea a, do Art. 1º da Portaria Nº 5/2022/PRAE, publicada no boletim de serviço n° 112, de 23 de junho de 2022.

Art. 2º Estabelecer o valor a ser concedido para o auxílio subsídio alimentação gerido pela PRAE, conforme segue:

a. Auxílio Subsídio Alimentação: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Parágrafo Único. O ajuste de valor do auxílio-alimentação começa a vigorar a partir do mês de julho de 2023.

Art. 3º As formas, a periodicidade e os critérios para a concessão dos valores elencados no Art. 1º deverão seguir o exposto em chamadas e editais de seleção e concessão de auxílios da PRAE na forma de suas regulamentações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 448/2022/GR, que remove sub judice o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Regente, para a Universidade Federal Fluminense - UFF em Niterói, Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, para exercer a função de Chefe da Seção de Pregões, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010094/2023-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, Relações Públicas, SIAPE 1377102, da função de Chefe do Departamento de Culturas e Comunicação, código FG-01, designada pela Portaria nº 46/2022/GR, publicada no DOU nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, SIAPE 2145070, da função de Chefe da Seção de Pregões, código FG-03 , designado pela Portaria nº 450/2022/GR, publicada no DOU nº 193, de 10 de outubro de 2022, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve:

Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sub judice, o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, matrícula SIAPE nº 2160778, ocupante do cargo de Regente, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Niterói.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.009381/2023-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2344417, para participação no Congresso da "International Political Science Association (IPSA)", no período de 14 a 20 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009337/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, Administrador, SIAPE 1955718, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-02, designado pela Portaria nº 415/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009337/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, SIAPE 2145890, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.