A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana nomeada pela Portaria UNILA nº 357/2019/GR, de 19 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 282/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público por meio deste a retificação do Edital n. 137/2018/PRPPG.

1. RETIFICAÇÃO

1.1 Onde se lê:

10 Prestação de Contas

(...)

V. Comprovante de apresentação dos resultados parciais das ações apoiadas por este edital nas SIEPE de 2019 e 2020.

Leia-se:

10 Prestação de Contas

(...)

V. Comprovante de apresentação dos resultados parciais das ações apoiadas por este edital nas SIEPE de 2019 e 2022.

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As demais disposições do Edital n. 137/2018/PRPPG permanecem inalteradas.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana nomeada pela Portaria UNILA nº 357/2019/GR, de 19 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 282/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público por meio deste a retificação do Edital n. 104/2020/PRPPG.

1.RETIFICAÇÃO

1.1 Onde se lê:

ANEXO IV

Cronograma das etapas do Edital - (PAIP 2020-2022)

Leia-se: 

ANEXO IV

Cronograma das etapas do Edital - (PAIP 2020-2022)

2. DISPOSIÇÕES FINAIS
 

2.1 Atenção: os contemplados terão a oportunidade de prestar contas em duas janelas.
 

2.1.1 Os que que prestarem contas na 1ª janela, compreenderá a apresentação das atividades desenvolvidas até 10/12/2022.
2.1.2 Os que que prestarem contas na 2ª janela, compreenderá a apresentação das atividades desenvolvidas até 31/12/2023.
 

3. As demais disposições do Edital n. 104/2020/PRPPG permanecem inalteradas.

O Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa ePós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 503/2019 - GR, de 09 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a retificação do Edital PRPPG nº 41/021, referente aoprocesso seletivo para o Curso de Especialização em Direitos Humanos na América Latina.

1. RETIFICAÇÃO

1.1 Onde se lê:

6.3 Cronograma

LEIA-SE:

6.3 Cronograma

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As demais disposições do Edital PRPPG nº 41/2021 permanecem inalteradas.

2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

O Comitê Local de Iniciação Científica por meio do Departamento de Pesquisa e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, considerando as normas do Edital n° 03/2021/PRPPG, no uso de suas atribuições legais, divulga a retificação do Edital nº. 76/2021/PRPPG de distribuição de cotas referente ao Processo de seleção PIBIC, PIBITI e PIVICTI 2021/2022:
 

1. DISTRIBUIÇÃO DE COTAS
 

1.1. Abaixo, de acordo com a área e o nome do orientador por ordem alfabética, considerando o capítulo 5 do Edital n° 03/2021/PRPPG.

1.2. A distribuição de bolsas do presente edital considerou o disposto no § 2º, do artigo 6º, da Resolução n. 05/2018 /COSUP, que prevê que será concedida 01 (uma) cota remunerada por proponente por vez, sendo possível, em caso de cotas remanescentes, a concessão de mais uma cota, totalizando no máximo, 02 (duas) cotas remuneradas por proponente, considerando todos os Programas PIBIC, PIBITI, PIBIS e demais Programas de Bolsas para estudantes de graduação geridos pela PRPPG.

1.3. Fonte de recurso das modalidades: IC - UNILA / IC/Af - UNILA (Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação); IC - FA / IT - IFA (Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA)) e IC - CNPq / ITI - CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
 

2. DA IMPLEMENTAÇÃO DAS BOLSAS
 

2.1 A implementação das bolsas está condicionada à indicação de bolsista e à assinatura do termo de aceite no SIGAA pelo orientador e pelo orientando.
 

2.1.1 Os orientandos selecionados para o PIBITI deverão assinar termo de sigilo no SIGAA. 
 

2.2 A implementação das bolsas financiadas pelo CNPq está condicionada a observância das Chamadas Públicas n. 07/2021 (PIBIC) e n. 08/2021 (PIBITI).
 

2.2.1 É de responsabilidade do discente o fornecimento de dados bancários, atualização do currículo Lattes e demais informações necessárias para a implementação da bolsa na Plataforma Carlos Chagas.
 

2.2.2 A implementação da bolsa paga com recurso do CNPq está condicionada à assinatura do termo de aceite na Plataforma Carlos Chagas, conforme calendário da referida agência de fomento.
 

2.2.3 A vigência das bolsas pagas com recurso do CNPq dependerá do prazo de concessão de bolsas estabelecido pela referida agência de fomento.

2.2.4 A demora no atendimento dos itens 2.2.1 e 2.2.2 previstos acima, poderá acarretar no atraso no recebimento, sem pagamento retroativo, podendo resultar na não implementação da bolsa financiada pelo CNPq.
 

2.3 A implementação das bolsas financiadas pela Fundação Araucária (FA) está condicionada a observância da Chamada Pública 07/2021 PIBIC/PIBIT.
 

2.3.1 A implementação da bolsa paga com recurso da Fundação Araucária somente será efetivada após a assinatura de Convênio sobre o repasse de recursos, e sua publicação no diário oficial do Estado e da União.
 

2.3.2 Os prazos de vigência dos planos e de início de pagamento das bolsas dependem da formalização do convênio entre a Fundação Araucária e a UNILA. Documentos integrantes deste Edital: ANEXO I: Plano de trabalho do bolsista - Modelo Fundação Araucária.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público, pelo presente Edital, o resultado da segunda fase do Processo Seletivo do curso de Especialização em Direitos Humanos na América Latina, regido pelo Edital PRPPG nº 41/2021.

1. DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE - ENTREVISTAS

1.1 A Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 22 / 2021 - PRPPG, após a realização das entrevistas, divulga o resultado da segunda fase do Processo Seletivo curso de Especialização em Direitos Humanos na América Latina:

2. CANDIDATOS/AS QUE NÃO COMPARECEREM À ENTREVISTA

2.1 Conforme item 6.8.1 do Edital PRPPG n° 41/2021, consideram-se eliminados/as os candidatos/as que não comparecerem à entrevista, conforme divulgado abaixo:

3. DOS RECURSOS

3.1 Os/As candidatos/as que desejarem apresentar recurso da nota da entrevista, poderão fazê-lo via Portal Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br> das 00h00m do dia 21 de agosto até as 23h59m do dia 22 de agosto de 2021.

3.2 O/A candidato/a deverá utilizar-se de linguagem clara e objetiva em seu pedido de recurso, além de primar por conteúdo consistente de dados e informações. Os recursos que se apresentarem inconsistentes ou que desrespeitem a Comissão de Seleção serão preliminarmente indeferidos.

3.3 O/A candidato/a receberá a confirmação da submissão de recurso pelo próprio Portal Inscreva da Unila.

3.4 A PRPPG, o Departamento de Pós-Graduação e a Divisão de Pós-Graduação lato sensu não se responsabilizam pelos recursos não recebidos no prazo estipulado, recursos recebidos sem documento anexo ou recursos recebidos com anexo o corrompido.

3.5 Os recursos serão julgados pela Comissão de Seleção já nomeada para o processo seletivo em questão.

3.6 Ao término da análise dos recursos interpostos, a Comissão de Seleção encaminhará a ata, assinada por seus/suas membros/as, à Divisão de Pós Graduação lato sensu para divulgação do resultado final, conforme cronograma divulgado.

4. DAS DISPOSIÇÃO FINAIS

4.1 A divulgação dos resultados não será feita via telefone, será publicado exclusivamente no Portal de Editais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

4.2 É de inteira responsabilidade do/a candidato/a acompanhar os resultados e demais publicações referentes ao Edital PRPPG nº 41/2021.

4.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

4.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, torna público, pelo presente edital, o resultado final do processo seletivo para a concessão de bolsa do Programa de Bolsa Institucional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PROBIU, dos Programas de Pós-graduação em Física Aplicada e História.

1. RESULTADO FINAL

1.1 Programa de Pós-graduação em Física Aplicada

1.2 Programa de Pós-graduação em História

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. O objeto a que se refere este Edital está necessariamente condicionado à disponibilidade do limite orçamentário e financeiro da UNILA, podendo ser reduzido, suspenso ou cancelado em decorrência de eventuais contingenciamentos ou de outra natureza, sem que isso implique em indenização ou reclamação de qualquer natureza.

2.2 Os/As discentes contemplados/as com bolsa deve assinar o Termo de Concessão no SIPAC no dia 20 de agosto de 2021.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, torna público, pelo presente edital, a retificação do resultado final do processo seletivo para a concessão de bolsa de doutorado do Programa de Bolsa Institucional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PROBIU, referente ao edital nº 88/2021/PRPPG.

1. No item 1 onde-se lê:

Critérios utilizados pela Comissão de bolsas PPGIES: I. a classificação no processo seletivo de ingresso no PPG stricto sensu; II. a necessidade financeira do/a candidato/a;

Leia-se:

Critérios utilizados pela Comissão de bolsas PPGIES: Por unanimidade, a Comissão de Bolsa do PPGIES decidiu para análise dos candidatos, solicitar novamente a ficha de pontuação atualizada dos candidatos.

2. Disposições finais

2.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG Nº 88/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 357/2019/GR, no uso de suas atribuições torna público, pelo presente edital, a retificação do Anexo I que dispõe sobre o cronograma do Edital PRPPG nº 46//2021 que dispõe sobre o Prêmio UNILA de Tese e o Prêmio UNILA de Dissertação, - 1ª Edição de 2021, normatizado pela  RESOLUÇÃO Nº 11/2021/CONSUN

1 - O Anexo I: Cronograma, passa a vigorar com o seguinte texto:

ANEXO I:  

CRONOGRAMA

* A data da cerimônia poderá sofrer alteração em data diferente da SIEPE 2021.

2 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG N°46/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital. 

3 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, torna público, pelo presente edital, o resultado preliminar do processo seletivo para a concessão de bolsa do Programa de Bolsa Institucional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PROBIU, dos Programas de Pós-graduação em Física Aplicada e História.

1. RESULTADO PRELIMINAR

1.1 Programa de Pós-graduação em Física Aplicada

1.2 Programa de Pós-graduação em História

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O(A) candidato(a) que deseje interpelar recurso frente ao resultado preliminar, o(a) mesmo(a) deverá encaminhá-lo pelo portal Inscreva da UNILA de 17 a 18 de agosto de 2021 através do link https://inscreva.unila.edu.br

2.2 Os recursos serão apresentados e julgados pela Comissão de Bolsas do Programa em que o candidato está matriculado.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), nomeada pela Portaria no 357/2019/GR, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 05/2018 - que prevê a oferta de vagas no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC) -, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED) e docentes da Área de Saúde Coletiva da UNILA, tornam público, pelo presente edital, a terceira chamada para manifestação de interesse nas vagas do Processo Seletivo do curso de Especialização em Gestão em Saúde - EaD, regido pelo Edital PRPPG nº 21/2021.

1 DAS VAGAS DA TERCEIRA CHAMADA COMPLEMENTAR

1.1 As vagas ofertadas nesta chamada complementar são provenientes da não confirmação de interesse no período e nas condições estabelecidas pelo Edital PRPPG nº 81/2021.

1.2 Serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para o polo Guaraniaçu e 2 (duas) vagas para o polo Laranjeiras do Sul nos termos do item 3.6 do Edital PRPPG nº 21/2021 e do item 3.4 do Edital PRPPG nº 81/2021.

2 DA TERCEIRA CHAMADA COMPLEMENTAR

2.1 Segue no quadro abaixo os nomes dos candidatos que apresentaram interesse em remanejamento entre os polos:

2.2 O desempate entre candidatos/as com a mesma pontuação obtida ao final do processo seletivo ocorreu pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios: a) idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso); b) mais idade, para o caso daqueles/as que não se enquadrarem na letra a, deste subitem; c) mais tempo de atuação no sistema público de saúde.

2.3 Ficam convocados/as os/as candidatos/as relacionados/as a se manifestarem pelo interesse na vaga no curso de Especialização em Gestão em Saúde - EaD, preenchendo o formulário disponível no Inscreva, no evento intitulado "Terceira Chamada - Confirmo meu interesse na matrícula no curso de Especialização Gestão em Saúde - modalidade EaD", por meio do acesso ao link https://inscreva.unila.edu.br, das 8h do dia 14 de agosto de 2021 até às 23h59min do dia 17 de agosto de 2021. No ato desse preenchimento, será necessário o envio de cópia digitalizada do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado pelo/a candidato/a.

2.4 Não havendo, no período determinado no item 2.3 deste edital, a manifestação de interesse pela vaga por parte do/a candidato/a convocado/a para os polos acima mencionados, em segunda chamada, a mesma será oferecida para o/a candidato/a subsequente à lista de classificação, o que ocorrerá por meio de Edital de Quarta Chamada para a matrícula, perdendo o/a candidato/a o direito à vaga que lhe foi disponibilizada.

2.5 Não havendo lista de espera para o Polo de Apoio Presencial de Laranjeiras do Sul, disponibiliza-se a vaga para a lista geral de candidatos/as, observando-se rigorosamente a classificação geral.

2.6 Os/As candidatos/as interessados/as na vaga remanescente para para o Polo de Apoio Presencial de Laranjeiras do Sul devem manifestar interesse, preenchendo o formulário disponível no Inscreva, no evento intitulado "Terceira Chamada - Confirmo meu interesse na matrícula no curso de Especialização Gestão em Saúde - modalidade EaD", por meio do acesso ao link https://inscreva.unila.edu.br, das 8h do dia 14 de agosto de 2021 até às 23h59min do dia 17 de agosto de 2021. No ato desse preenchimento, será necessário o envio de cópia digitalizada do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado pela candidata.

2.7 Havendo empate entre candidatos/as interessados/as na vaga ofertada no item 2.5, o desempate ocorrerá pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios: a) idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso); b) mais idade, para o caso daqueles/as que não se enquadrarem na letra a, deste subitem; c) mais tempo de atuação no sistema público de saúde.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Departamento de Educação a Distância da UNILA.
 

3.2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), nomeada pela Portaria no 357/2019/GR, no uso de suas atribuições, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED) e docentes da Área de Saúde Coletiva da UNILA, torna público, pelo presente Edital, a retificação da segunda chamada para manifestação de interesse nas vagas do Processo Seletivo do curso de Especialização em Gestão em Saúde - EaD, referente ao Edital PRPPG nº 81/2021.

1 DAS VAGAS DA SEGUNDA CHAMADA COMPLEMENTAR

1.1 Retificar o constante no item 1.2 do Edital PRPPG nº 81/2021, onde se lê:

1.2 Serão disponibilizadas 1(uma) vaga para o polo Céu Azul e 1(uma) vaga para o polo Foz de Iguaçu, observando-se rigorosamente a classificação dos/as candidatos/as inscritos/as para esses polos, segundo disposto na seção 9 do Edital PRPPG nº 21/2021.

Leia-se:

1.2 Será disponibilizada 1(uma) vaga para o polo Foz de Iguaçu, observando-se rigorosamente a classificação dos/as candidatos/as inscritos/as para esse polo, segundo disposto na seção 9 do Edital PRPPG nº 21/2021.

2 DAS VAGAS PARA OS POLOS CÉU AZUL E FOZ DO IGUAÇU

2.1 Retificar o constante no item 2.1 do Edital PRPPG nº 81/2021, que passa a vigorar, conforme a seguir:

Fica convocada a candidata abaixo relacionada a se manifestar pelo interesse na vaga no curso de Especialização em Gestão em Saúde - EaD, preenchendo o formulário disponível no Inscreva, no evento intitulado "Segunda Chamada - Confirmo meu interesse na matrícula no curso de Especialização Gestão em Saúde - modalidade EaD", por meio do acesso ao link https://inscreva.unila.edu.br, das 8h do dia 04 de agosto de 2021 até às 23h59min do dia 06 de agosto de 2021. No ato desse preenchimento, será necessário o envio de cópia digitalizada do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado pela candidata.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG n°81/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) torna público o presente Edital do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) para o recebimento dos Planos de Trabalhos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNILA.

1 Considerações 

1.1 Considerando o Ofício Circular nº 19/2021-GAB/PR/CAPES (Anexo I), que oficializa a concessão de recursos para a edição 2021 do Programa de Apoio à Pós-graduação da CAPES.

1.2 Considerando o Ofício Circular nº 14/2021-CPG/CGSI/DPB/CAPES (Anexo II), que informa os procedimentos operacionais para a concessão dos recursos do PROAP.  Considerando que a UNILA encontra-se na situação apresentada no item 2, do referido ofício, tendo sido o instrumento que formaliza a concessão prorrogado até 31 de dezembro de 2021, caracterizando-se como aditivo ao Termo de Execução Descentralizada vigente. 

1.3 Fica estabelecido que a chamada de trabalhos ocorrerá conforme disposto no Edital nº 99/2020/PRPPG, com exceção:

a) os valores (Item 3.3) que passa configurar conforme disponibilizados para a edição 2021 (Anexo III, deste presente edital);

b)  o cronograma (Item 9) que passa a vigorar conforme Item 2 deste edital.

2 Cronograma:

2.1 Destaca-se que o prazo para execução do recurso para qualquer atividade é 31 de dezembro de 2021. Todas as despesas com eventos, compras, pagamentos referentes às contratações de serviços, diárias e passagens, pagamento de taxas, etc., deverão ter sido executadas até 31 de dezembro de 2021.

2.2 Solicita-se atenção dos/as beneficiários/as e coordenação dos PPGs ao período para prestação de contas, uma vez que poderá coincidir com período de férias. Sendo necessário por parte dos/as envolvidos/as planejamento e comunicação efetiva para o envio dos documentos comprobatórios dentro do prazo sem prejuízo na prestação de contas e usufruto das férias.

3 Disposições finais

3.1 Com o objetivo de utilizar o recurso no prazo disponível, recomenda-se aos PPGS que publiquem editais de fluxo contínuo destinados ao ressarcimento de despesas, Desta forma o/a beneficiado/a receberá o valor conforme a despesa, p.ex. taxas de inscrição em evento e dias exatos para o auxílio hospedagem, evitando com isso, a devolução por Guia de Recolhimento da União.

3.2 Os anexos referentes Plano de Trabalho e Solicitação de Pagamento continuam os mesmos do Edital nº99/2020/PRPPG disponíveis no Portal de Editais da Unila neste link

3.2 Casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela PRPPG.

Art.1º Designar os professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, grau bacharelado, nos termos da Resolução n° 013/2013-Conselho Superior Deliberativo Pro Tempore, alterada pela Resolução n° 022/2013-Conselho Universitário:

Onde se lê,

 III.   Fernando da Silva - Secretário;

 Leia-se:

III. Anaxsuell Fernando da Silva - Secretário;

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.014135/2021-80, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ FRANCISCO GANDIN GONCALVES, Diretor de Imagem, SIAPE 2146405, nível de Classificação E, do nível de capacitação 04 para o nível 05, a partir de 24/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.014674/2021-77, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 10/09/2021, à servidora CARLA VALERIA DO NASCIMENTO, Jornalista, SIAPE 2147236, correspondente ao Curso de Comunicação e Jornalismo Digital - nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍICIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.013963/2021-68, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório-área, SIAPE 1554531, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 12/08/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.707/2006; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014088/2021-88, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento total no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira, à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira-área, SIAPE 2139463, pelo período de 1º/10/2021 à 30/09/2022 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.707/2006; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014174/2021-94, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento total no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em o Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, à servidora JULIANA KAFKA BILHA, Técnica de Laboratório-área, SIAPE 1854646, de 1º/10/2021 a 28/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 534/2021/PROGEPE, vinculada ao processo nº 23422.015958/2017-96, publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 17 de Agosto de 2021,

onde se lê

"Art. 1º Finalizar, a partir de 19/08/2021",

leia-se

"Art. 1º Finalizar, a partir de 20/08/2021".

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN),

designado pela Portaria UNILA nº 2021/326, publicada no Diário Oficial da União, nº 154, de 16 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições, considerando o Edital PRPPG 90/2021, que trata do PROAP-CAPES, e conforme deliberação do Colegiado do PPGBN, torna público o presente Edital que regulamenta o Processo Seletivo para concessão de auxílio financeiro para apoio a discentes regulares matriculados no Mestrado em Biodiversidade Neotropical, em atividades relacionadas a seus projetos de dissertação.

1 DO OBJETIVO

1.1 Conceder auxílio financeiro para gastos na realização de atividades de campo, atividades de coleta de dados fora de Foz do Iguaçu e visitas a coleções biológicas no país e/ou no exterior, desde que relacionadas ao projeto de dissertação;

1.2 Conceder auxílio financeiro para gastos com a realização de cursos e/ou treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos, desde que relacionados ao projeto de dissertação.

1.3 Poderão ser contempladas somente as solicitações de participação em atividades e cursos que ocorrerem entre o período de 15 de setembro de 2021 e 15 de dezembro de 2021.

2. DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO

2.1 Poderá receber apoio o(a) discente que, no ato da inscrição: I. Estiver matriculado(a), como aluno(a) regular, no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, com matrícula ativa; II. Enviar formulário de inscrição devidamente preenchido e demais documentos solicitados; III. Comprometer-se com as regras e os prazos estabelecidos neste Edital e no Edital PRPPG 90/2021.

2.2 Cada discente poderá receber o auxílio por este edital apenas uma vez.

2.3 O apoio a que se refere este Edital está necessariamente condicionado à disponibilidade orçamentária, podendo ser reduzido ou suspenso em decorrência de eventuais contingenciamentos. 2.4 Eventuais atrasos no repasse de verbas poderão acarretar alterações nas datas programadas para pagamentos das atividades custeadas. 2.5 A concessão de recursos deste edital para solicitações aprovadas respeitará, dentro de cada um dos itens de dispêndio correspondentes aos objetivos 1.1 e 1.2, os seguintes critérios de classificação, necessariamente nesta ordem.

I- não bolsistas têm prioridade em relação a bolsistas;

II- discentes que não tenham recebido auxílio semelhante em edital anterior do PPGBN têm prioridade em relação àqueles que receberam;

III- data e hora de inscrição.

2.6 A inscrição no presente edital não garante a obtenção de recursos e/ou ressarcimento de despesas já realizadas.

3. RECURSOS DISPONÍVEIS

3.1 O Edital disponibiliza inicialmente R$ 4.596,00 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais) do PROAP-CAPES destinado ao Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical.

3.2 O montante de recursos está distribuído nos seguintes itens de dispêndio:

I- Gastos na realização de atividades de campo, coleta de dados e/ou visitas a coleções biológicas no país e/ou no exterior - R$ 3.000,00 (três mil reais);

II- Gastos com a realização de cursos e/ou treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos - R$ 1.596,00 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais).

3.3 Em caso de liberação de recursos adicionais o PPGBN poderá usar este edital e aumentar equitativamente o volume de recursos repassados para participação em um ou mais itens de dispêndio no período de vigência deste edital, sem a necessidade de um novo edital.
 

4. ITENS FINANCIÁVEIS

4.1 O discente proponente poderá usar os recursos em atividades relacionadas ao desenvolvimento de suas dissertações para custear:

I. a realização de atividades de campo, coleta de dados e/ou visitas a coleções biológicas no país e/ou no exterior;

II. a inscrição em cursos e/ou treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos.

4.2 Cada proposta poderá solicitar um montante máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais).

4.2.1 No caso de atividades de campo, coleta de dados e/ou visitas a coleções biológicas no país e/ou no exterior, a unidade de auxílio, considerando cada dia de atividade, é de R$ 100,00 (cem reais).

4.2.2 O discente não fará direito a recursos previstos no inciso I do Item 4.1 no caso do deslocamento não implicar em pernoite fora do local de residência.

4.2.3 O valor da taxa de inscrição em cursos e/ou treinamentos deverá ser informada no momento da inscrição.

4.3 Para custeio de itens em moeda estrangeira será considerado o câmbio do Banco Central, considerando a data da(s) despesa(s).

4.4 O recurso será depositado, ao solicitante contemplado, em conta corrente ou poupança informada no ato da solicitação, nos termos do Edital PRPPG 90/2021.

4.4.1 A conta informada deve ser de titularidade do(a) discente solicitante.
 

5 PERÍODOS DE INSCRIÇÃO, RESULTADOS E RECURSOS

5.1 As solicitações serão aceitas até 29 de outubro de 2021 por meio do sistema Inscreva da UNILA, conforme cronograma do presente Edital.

5.2 Pedidos de reconsideração ou recursos poderão ser encaminhados à Secretaria do PPGBN, conforme cronograma do presente Edital.

5.2.1 Os recursos deverão ser enviados para a secretaria do PPGBN , via e-mail institucional, com o seguinte título na mensagem "Edital PPGBN 18/2021: RECURSO".

5.3 Em eventuais interposições de recurso(s) serão aceitas substituições de documentos.

5.4 O julgamento dos recursos será realizado pelo Colegiado do Curso e será publicizado em prazo estabelecido no cronograma do presente Edital no Portal de Editais da UNILA.

5.5 Nos casos de substituição de documentos no período de recurso será considerada a data e hora dessa nova adição para efeitos de classificação, conforme 2.5, item III do presente edital.

6. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

6.1 A solicitação de apoio deverá ser realizada no sistema Inscreva.

6.2 A documentação deverá ser anexada no ato da inscrição, sempre em formato PDF, conforme abaixo:

I. Ficha de solicitação de apoio conforme modelo disponibilizado (ANEXO I), devidamente preenchida e assinada pelo(a) discente e pelo(a) orientador(a), atestando que os itens de dispêndio estão relacionados ao desenvolvimento do projeto de dissertação do(a) discente.

II. Termo de compromisso (ANEXO II), devidamente assinado.

III. Comprovante legível de dados bancários em nome do discente.

IV. Comprovante de matrícula ou histórico escolar extraído do SIGAA.

6.3 Não serão aceitas inscrições realizadas fora do prazo.

6.4 Inscrições, via internet, não recebidas por motivos de ordem técnica - problema nos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação - bem como em função de outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados da inscrição, isentam o PPGBN de responsabilidade.

6.4.1 Nestas situações, o(a) discente solicitante deve entrar imediatamente em contato com a secretaria do PPGBN, via e-mail institucional.

6.5 O (a) discente solicitante é o(a) único(a) responsável pelas informações prestadas, respondendo, inclusive, por eventuais equívocos.

6.6 A inscrição que estiver em desacordo com este Edital implicará no indeferimento da solicitação.

6.7 O envio de textos rasurados, documentos ilegíveis ou arquivos corrompidos implicarão no indeferimento da solicitação.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

7.1 O(a) discente contemplado(a) prestará conta dos recursos recebidos via sistema Inscreva, até o dia 30 de dezembro de 2021, ou em até 15 dias após a realização da atividade, o que vier primeiro, fornecendo as seguintes informações: nome completo, matrícula, CPF, valor do recurso recebido, valor do recurso a ser devolvido mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) e declaração de veracidade das informações prestadas.

7.2 Deverá ser anexada, no ato da prestação de contas, a documentação abaixo relacionada, em arquivo único, formato PDF, nesta ordem:

I. Relatório das atividades realizadas e dos resultados alcançados (ANEXO III);

II. Comprovantes das despesas realizadas e de realização das atividades, em nome e CPF do(a) beneficiário(a), conforme o caso:

a- Nota fiscal ou recibo do pagamento de inscrição de curso ou treinamento e certificado de sua realização;

b- Nota fiscal ou recibo de pagamento pela aquisição de serviço (passagem, gastos com alimentação, hospedagem, transporte, etc).

III. Declaração de auxílio viagem (ANEXO IV), quando for o caso;

III. Declaração de utilização dos recursos (ANEXO V);

IV. Formulário de pedido de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), se houver devolução de recursos (ANEXO VI).

7.2.1. O(a) discente contemplado(a) deverá enviar todos os documentos previamente para a secretaria do PPGBN, via e-mail institucional, com o título "Edital PPGBN 18/2021: PRÉVIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS", de forma que haja tempo hábil para dirimir eventuais dúvidas sobre a prestação de contas.

7.3 O(a) discente contemplado(a) deverá preservar os documentos e comprovantes originais, apresentados na inscrição e na prestação de contas, por um prazo mínimo de 5 (cinco) anos, a contar da data de deferimento de sua prestação.

7.3.1 A qualquer momento, a UNILA poderá solicitar ao(à) discente contemplado(a) a apresentação dos documentos e os comprovantes originais de inscrição e de prestação de contas, para fins de verificação e auditoria.

7.3.2 Caso a documentação e os comprovantes sejam emitidos em papel termossensível, estes deverão ser fotocopiados e autenticados em cartório ou apresentados à secretaria do PPGBN para conferência e reconhecimento da fidelidade.

7.4 Prestações de contas não realizadas no prazo estipulado no item 7 do presente edital implicarão na devolução total do recurso concedido por meio de GRU.

7.4.1 Caso o(a) discente tenha sua prestação de contas indeferida ou parcialmente deferida, será gerada GRU com o valor devido.

7.4.2 A não devolução dos valores recebidos implicará na inclusão do débito na Dívida Ativa da União e suas eventuais consequências.

7.5 Se não houver a apresentação da prestação de contas ou não for realizada a devolução dos valores devidos, o(a) discente contemplado(a) estará inadimplente e impedida(o) de receber novos apoios. 8. CRONOGRAMA

Publicação do edital: 15 de setembro de 2021

Período de inscrição: 16 de setembro de 2021 a 29 de outubro de 2021

Divulgação das inscrições homologadas: até 03 de novembro de 2021

Interposição de recursos: até 05 de novembro de 2021

Resultado da análise dos recursos: até 09 de novembro de 2021

Divulgação do resultado: até 10 de novembro de 2021.

Prazo para execução das atividades: 16 de setembro a 15 de dezembro de 2021.

Prazo para prestação de contas: 30 de dezembro de 2021.
 

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Este Edital poderá ser alterado ou revogado, a qualquer momento, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique em indenização ou reclamação de qualquer natureza.

9.2 A concessão de apoio de que trata este Edital não condiciona a UNILA ao abono de faltas de qualquer natureza do(a) discente contemplado(a).

9.3 Os casos omissos ou excepcionais serão analisados pelo Colegiado do PPGBN.

9.4 Os seguintes anexos fazem parte do presente Edital:

ANEXO I: Solicitação de apoio financeiro;

ANEXO II: Termo de compromisso;

ANEXO III: Relatório de atividades;

ANEXO IV: Declaração de auxílio viagem;

ANEXO V: Declaração de utilização dos recursos;

ANEXO VI: Formulário de solicitação de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU).

LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR

ANEXO I

Eu, acima identificado(a), discente regularmente matriculado(a) no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), solicito apoio financeiro nos termos do Edital PPGBN 18/2021.

Uso do recurso:

( ) realização de atividades de campo, coleta de dados e/ou visitas a coleções biológicas no país e/ou no exterior.

( ) inscrição em cursos e/ou treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos.

Valor solicitado (escreva o valor por extenso após o número apresentado: R$___________

Declaro que solicito apoio financeiro para atividades relacionadas ao meu projeto de dissertação.

Local (Nome da cidade em que emite a declaração), _____ de ______________ de 2021.

_______________________________________________

Assinatura do (a) discente

_________________________________________________

Assinatura do(a) orientador(a)

ANEXO II

TERMO DE COMPROMISSO (Edital PPGBN 18/2021) DADOS DO(A) DISCENTE:

Eu, acima identificado(a), discente regularmente matriculado(a) no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), assumo o compromisso de apresentar a prestação de contas do apoio financeiro recebido para a participação em eventos conforme segue:

1. Caso o auxílio não tenha sido concedido e eu desista de utilizar integralmente o recurso com o qual fui contemplado(a) neste edital, por qualquer motivo, notificarei a PRPPG pelo e-mail <dpgss@unila.edu.br> bem como a Secretaria do PPGBN pelo e-mail <secretaria.ppgbn@unila.edu.br>, para que sejam tomadas as providências necessárias ao cancelamento da concessão de auxílio.

2. Caso o auxílio já tenha sido concedido e eu desista de utilizar integralmente o recurso com o qual fui contemplado(a) neste edital, por qualquer motivo, notificarei a PRPPG pelo e-mail <dpgss@unila.edu.br> bem como a Secretaria do PPGBN pelo e-mail <secretaria.ppgbn@unila.edu.br>, dentro do prazo definido para a prestação de contas, e devolverei os valores na totalidade, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

3. Caso não efetue a prestação de contas no prazo máximo de 10 (dez) dias após o término de vigência deste edital, assumo a responsabilidade de devolver, imediatamente, o total dos recursos que a mim foram repassados.

Estou ciente de que o não cumprimento dos prazos autoriza a UNILA a colocar meu débito na Dívida Ativa da União.

Declaro ter lido integralmente o edital PPGBN 18/2021 e estar de acordo com o documento.

Local (Nome da cidade em que emite a declaração), _____ de ______________ de 2021.

_______________________________________________

Assinatura do (a) discente

ANEXO III

RELATÓRIO DE ATIVIDADES (EDITAL PPGBN 18/2021)

DADOS DO(A) DISCENTE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS

RESULTADOS ALCANÇADOS

OBSERVAÇÕES

Local (nome da cidade em que emite a declaração), _____ de ______________ de 2021.

_______________________________________________

Assinatura do (a) discente

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE AUXÍLIO DE VIAGEM PARA DISCENTES

Edital PRPPG 90/2021

Local (Nome da cidade onde a declaração foi emitida), ___, de ______, de 2021.

___________________________________

Assinatura do(a) discente

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Edital PPGBN 18/2021)

Declaro para os devidos fins que os recursos por mim recebidos para o custeio dos itens descritos neste formulário, para a minha participação em evento foram utilizados conforme previsto no Edital PPGBN Nº 18/2021.

Local (Nome da cidade onde a declaração foi emitida),______ de_________________de 2021.

_________________________________________________

Assinatura do(a) discente

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) (Edital PPGBN 18/2021)

Solicito emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU para que seja devolvido o valor de R$ _____________, recebido como apoio à realização de atividades, conforme Edital Nº 18/2021/PPGBN, e que não foi utilizado. Solicito ainda que esta Guia seja encaminhada para meu e-mail institucional e estou ciente que devo efetuar o pagamento da GRU no prazo definido na própria Guia. Estou ciente que o não pagamento da Guia de Recolhimento da União, emitida em meu nome, implicará na inclusão do meu débito na Dívida Ativa da União e suas eventuais consequências.

Local (Nome da cidade em que a declaração foi emitida), ________ de ____________de 2021.

_______________________________________________

Assinatura do(a) discente