No Edital Nº 04/2024/PROINT, de 06 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço nº 47, de 11 de Março de 2024.

1. ONDE SE LÊ:

2.2 Poderá concorrer a uma vaga nos cursos de graduação da UNILA o(a) candidato(a) oriundo(a) dos países latino-americanos ou caribenhos, exceto o Brasil:

I – que tenham como idioma oficial a Língua Espanhola: Candidatos(as) de nacionalidade legalmente comprovada e declarada de um dos países da América Latina e Caribe, conforme Anexo III;

II – que não tenham como idioma oficial a Língua Espanhola: Candidatos(as) de nacionalidade legalmente comprovada e declarada de um dos países da América Latina e Caribe, conforme Anexo III, desde que apresentem um dos itens abaixo:

a) certificação internacionalmente reconhecida de proficiência em Língua Espanhola (CELU ou DELE); OU

b) certificação internacionalmente reconhecida de proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras); OU

c) comprovação de realização de curso de Língua Portuguesa, com nível intermediário I, ofertados pelos Centros Culturais do Brasil no exterior;

d) residir no Brasil ou em qualquer país da América Latina de língua espanhola, há pelo menos 12 (doze) meses ininterruptos, anteriores à data de inscrição, desde que comprove por meio do documento legal de identificação do país no qual residiu.

§ 1º. Para fins de comprovação do item d, serão aceitos certidão de movimentos migratórios fornecidos pela Polícia Federal do Brasil, documento de identidade do país de residência, junto com carimbo de entrada e saída do Brasil ou de qualquer país da América Latina de língua espanhola, desde que comprove 12 (doze) meses ininterruptos.

§ 2º. Outros documentos poderão ser solicitados pela banca de classificação para fins de comprovação.

§ 3º. Não serão aceitos, para fins de comprovação de proficiência, carga horária de disciplinas de língua espanhola ou portuguesa cursadas durante o ensino médio.

2. LEIA-SE:

2.2 Poderá concorrer a uma vaga nos cursos de graduação da UNILA o(a) candidato(a) oriundo(a) dos países latino-americanos ou caribenhos, exceto o Brasil:

I – que tenham como idioma oficial a Língua Espanhola: Candidatos(as) de nacionalidade legalmente comprovada e declarada de um dos países da América Latina e Caribe, conforme Anexo III;

II – que não tenham como idioma oficial a Língua Espanhola: Candidatos(as) de nacionalidade legalmente comprovada e declarada de um dos países da América Latina e Caribe, conforme Anexo III.

3. Fica revogado para esse processo seletivo a necessidade de comprovação de proficiência linguística para candidatos(as) que não tenham como idioma oficial a Língua Espanhola.

No EditalNº 05/2024/PROINT, de 12 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço nº 48, de 12 de Março de 2024.

1. Fica revogado para esse processo seletivo, a necessidade de comprovação de proficiência linguística para candidatos(as) que não tenham como idioma oficial a Língua Espanhola ou Língua Portuguesa, conforme exigidos nos itens 1.2, 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.011560/2019-42;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo referenciados(as) para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 21/2020, celebrado com a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, CNPJ: 75.431.437/0001-89, que tem como objeto a Cooperação para ações culturais de música, teatro e dança.

I - COORDENADOR TITULAR: ANDRÉ DE SOUZA MACEDO, DIRETOR DE ARTES CÊNICAS, SIAPE 2146666;
II - COORDENADORA AUXILIAR: MÁRCIA LURDES DE SOUZA, TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 1089335.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 08/2020/Proint, com publicação no Boletim de Serviço nº 53, de 26 de Junho de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.023332/2023-00;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo referenciado para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 15/2024, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84, que tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I do acordo.

I - COORDENADOR: LUCIANO CALHEIROS LAPAS, DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA, SIAPE 1517967.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3º A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.022791/2023-68;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 14/2024, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84, que tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I do acordo.

I - COORDENADORA: LARISA PAULA TIRLONI, COORDENADORA DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE LETRAS E ARTES (CILA), SIAPE Nº SIAPE: 1222668.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3º A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.022359/2023-77;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo referenciado para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 16/2024, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84, que tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I do acordo.

I - COORDENADOR: LUCIANO CALHEIROS LAPAS, DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA, SIAPE 1517967.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3º A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16167, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 03/06/2024, a Portaria nº 1239/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 294, de 04/10/2017, que designou o servidor WILLIAM MORI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2149358, como substituto da titular do cargo de chefe da Auditoria Interna, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16167, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 03/06/2024, o servidor ANDRE RODRIGUES MATSUMOTO, Economista, Siape 2141111, como substituto da titular do cargo de chefe da Auditoria Interna, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16166, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 876/2023/Progepe, publicada no DOU nº 155, de 15/08/2023, seção 2, página 31, que designou a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria 2, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16159, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, como substituto do titular do cargo de de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.009163/2024-78, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999978, nomeado pela Portaria nº 76/2023/GR/UNILA, publicada no DOU de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 38, na vaga de código nº 930375.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o processo 23422.009105/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor KELVINSON FERNANDES VIANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1007108, para exercer a função de Vice-Coordenador(a) pro tempore do Programa de pós-graduação em Biociências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.009164/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL FORTES INFANTE GOMES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Física.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.009105/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, a pedido, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2190985, da Vice-coordenação do Programa de pós-graduação em Biociências, designado pela Portaria 368/2023/GR, publicada no DOU nº 143, de 28 de julho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009180/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089330, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 247/2023/GR, publicada no DOU n° 115, de 20/06/2023, seção 2, página 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.008943/2024-88, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora TAHIANA BORBA COELHO, Assistente em administração, Siape 2160777, para exercer a função de Chefe de Divisão de Registros e Diplomação, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009169/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maior de 2024, o servidor JOYLAN NUNES MACIEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850490, da função de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, código CD-04, designado pela Portaria nº 287/2023/GR, publicada no DOU n° 118 de 23/06/2023, seção 02, página 31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.008688/2024-96, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor MARCOS BRENO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3352794, nomeado pela PORTARIA Nº 207/2023/GR, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 32, na vaga de código nº 221730.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.008683/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º/06/2024, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2190985, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida., código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.008683/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º/06/2024, o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, da função de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-04, designado pela Portaria nº 436/2023/GR, publicada no DOU de nº 159, de 21 de agosto de 2023, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00001/2024/EJS/PFUNILA/PGF/AGU e o processo nº 23422.009133/2024-61, RESOLVE:

Art. 1º Remover nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, sub judice, a servidora SABRINA COELHO POSES, matrícula SIAPE nº 3301633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Guajará-Mirim/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.