O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019,e o que consta no processo nº 23422.014693/2021-49, RESOLVE:

Art. 1º Designar, até 31 de dezembrode 2021, o servidor GUSTAVO ADOLFO RONCEROS RIVAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2000058, para exercer a função de Vice-Coordenador de Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia Sustentável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), considerando suas atribuições e competências institucionais regidas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA), considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, o Edital DED/CAPES nº 05/2018, sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), e o Edital Conjunto CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 01/2021, de 11 de agosto de 2021, torna pública a retificação do referido edital.

1. DA RETIFICAÇÃO DO EDITALCONJUNTO CONSUNI ILACVN/DED UNILA Nº 01/2021

1.1 No Quadro 1, onde se lê:

Análise documental e classificação dos/as candidatos/as inscritos/as

23 e 24 de setembro de 2021

CONSUNI-ILACVN

Leia-se:

Análise documental e classificação dos/as candidatos/as inscritos/as

até 24 de setembro de 2021

CONSUNI-ILACVN

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital Conjunto CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 01/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pela presente retificação.

O Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), considerando suas atribuições e competências institucionais regidas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA), considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, o Edital DED/CAPES nº 05/2018, sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), o Edital Conjunto CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 01/2021, de 11 de agosto de 2021, o Edital Conjunto CAEPE/CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 02/2021, de 20 de agosto de 2021, e o Edital nº 3, de 10 de setembro de 2021, torna pública a homologação preliminar das inscrições no processo seletivo para Coordenador/a do curso de Especialização em Saúde Coletiva, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UNILA.

1. DA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

1.1 A homologação preliminar das inscrições no processo seletivo para Coordenador/a do curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, da UAB na UNILA, conforme o item 7.10 e 7.11 do Edital Conjunto CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 01/2021, está disposta no quadro a seguir.

Nome do/a candidato/a

Situação da inscrição

Observação

Maria Geusina da Silva

Homologada

Foram atendidos os requisitos exigidos para a candidatura, conforme o item 4.1 do edital, alíneas "a", "b" e "c"

2. DOS RECURSOS

2.1 Conforme o item 10 do Edital Conjunto CONSUNI ILACVN/DED UNILA nº 01/2021, caberá recurso à homologação preliminar das inscrições.

2.2 O recurso deverá ser apresentado em formulário eletrônico, disponibilizado via Sistema Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>, até o dia 17 de setembro de 2021.

2.3 O recurso deverá ser redigido de forma objetiva, direta e consistente, apontando argumento devidamente fundamentado que justifique a necessidade de reconsideração e, se for o caso, apresentando o(s) documento(s) comprobatórios da situação.

2.4 A Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão (CAEPE) do ILACVN decidirá sobre o recurso interposto.

2.5 Recurso inconsistente ou que desrespeite a CAEPE será desconsiderado.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.0012756/2021-65; 
    
    RESOLVE:
    
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro 040/2021, celebrado com a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ: 77.046.951/0001-26, que tem como objeto  fomento do projeto INVESTIGAÇÃO DO POTENCIAL DE GERAÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES UTILIZANDO RESÍDUOS ORGÂNICOS ALIMENTANDO PEQUENOS BIODIGESTORES EM COLÉGIOS ESTADUAIS DO PARANÁ, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 72.120,00.

    I - COORDENADOR: RICARDO MOREL HARTMANN, DOCENTE, SIAPE 3123850;
    II - GESTOR DO CONVÊNIO: BIANCA PETERMANN STOECKL, SIAPE 2129062 ;
    III - GESTOR SUBSTITUTO: KELLY DAIANE SOSSMEIER, SIAPE 1937391; 
    IV - FISCAL TITULAR: RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, SIAPE 1102355;
    V - FISCAL AUXILIAR: SAMUEL MONTEIRO RODRIGUES, SIAPE 1916447.

    Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo. 
    Art. 3° As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 
    Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.0012757/2021-38; 
    
    RESOLVE:
    
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro 041/2021, celebrado com a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ: 77.046.951/0001-26 e a Fundação Cultural de Foz Do Iguaçu, CNPJ nº 75.431.437/0001-89, que tem como objeto o fomento do projeto VIVENDO LIVROS: CONSTRUINDO UMA BIBLIOTECA COM A COMUNIDADE, do PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF. Valor: R$ 74.820,00.  

    I - COORDENADORA: MARIANA CORTEZ, DOCENTE, SIAPE 2090379;
    II - GESTOR DO CONVÊNIO: BIANCA PETERMANN STOECKL, SIAPE 2129062 ;
    III - GESTOR SUBSTITUTO: KELLY DAIANE SOSSMEIER, SIAPE 1937391; 
    IV - FISCAL TITULAR: RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, SIAPE 1102355;
    V - FISCAL AUXILIAR: SAMUEL MONTEIRO RODRIGUES, SIAPE 1916447.

    Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo. 
    Art. 3° As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 
    Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422. 008584/2021-92; 
    
    RESOLVE:
    
    Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação referente ao Convênio de Estágio 043/2021, celebrado com o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, vinculado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- MMA, que tem como objeto a cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de
educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio, situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    I - COORDENADOR: PABLO HENRIQUE NUNES, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, SIAPE 2195962. 

    Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo. 
    
    Art. 3° As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 
    
    Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, nomeado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 31 de janeiro de 2020, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 280/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo eletrônico administrativo nº 23422.14173/2021-24, RESOLVE:

Art.1º Designar os professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, grau bacharelado, nos termos da Resolução n° 013/2013-Conselho Superior Deliberativo Pro Tempore, alterada pela Resolução n° 022/2013-Conselho Universitário:

I.      Erika Marafon Rodrigues Ciacchi - Presidente;

II.    Walfrido Kuhl Svoboda - vice-presidente;

III.   Fernando da Silva - Secretário;

IV.  Carmen Justina Gamarra - Membro;

V.   Lorena Rodrigues Tavares de Freitas - Membro;

VI.  Joylan Nunes Maciel - Membro.

Art. 2°  O mandato será de 3 (três) anos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3° As atribuições e funções estão dispostas na Resolução N° 013/2013-Conselho Superior Deliberativo Pro Tempore, na Resolução N° 022/2013 do Conselho Universitário.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria PROGRAD-UNILA n° 055/2017 de 1° de novembro de 2017, publicada no boletim de serviço n° 301 de 1° de novembro de 2017.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024/2019; na Instrução Normativa SG/ME Nº 40/2020 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia; e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) juntamente com a equipe já designada pela Portaria Nº 108/2021/PROAGI, para aquisição de equipamentos de informática para o NIT e para a PROGRAD, conforme processo administrativo 23422.008509/2021-80,

I. Integrante Requisitante: EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, SIAPE 2145890, Administradora, lotada na DITEFA.

Art. 2° Os demais dispositivos permanecem inalterados.
 

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O presidente da Comissão Eleitoral Local (CEL), do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), instituída pelas Portarias ILACVN nº. 2020/007, designada pelas Portarias ILACVN nº. 2020/008, nº. 2021/003 e nº. 2021/009, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UNILA, Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPG-BN), aprovado pela Resolução CONSUN ad referendum nº. 2015/007; Resolução CONSUN nº. 2021/015; Portarias UNILA nº. 2018/823; nº. 2019/170; e nº. 2019/388; Portaria PRPPG nº. 2021/018; Instrução Normativa PRPPG nº. 2021/01; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Edital ILACVN/CEL nº. 2021/019, publicados nos Boletins de Serviços UNILA nº. 2018/351, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2021/032, nº. 2021/035, nº. 2021/040, nº. 2021/049, nº. 2021/040, pelo presente edital torna público o resultado final do processo eleitoral das representações docentes do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPG-BN), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), para o período de 2021 a 2023.
 
 

1. Dos recursos administrativos

1.1. Não houve recursos administrativos submetidos, nas condições e prazos dispostos no Edital CEL/ILACVN nº. 2021/019, em contestação ao resultado preliminar divulgado pelos Editais CEL/ILACVN nº. 2021/020 e nº. 2021/021.
 

2. Do resultado preliminar das candidaturas

2.1. Ratificam-se os resultados publicados pelos Editais CEL/ILACVN nº. 2021/020 e nº. 2021/021, sendo estes considerados os resultados finais dos processos eleitorais da apuração dos votos para as candidaturas concorrentes às representações docentes no Colegiado do PPG-BN, para o período 2021 a 2023, por obterem a quantidade mínima de votos válidos necessários, observados os critérios de desempate do regulamento.

O presidente da Comissão Eleitoral Local (CEL), do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), instituída pelas Portarias ILACVN nº. 2020/007, designada pelas Portarias ILACVN nº. 2020/008, nº. 2021/003 e nº. 2021/009, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UNILA, Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPG-BN), aprovado pela Resolução CONSUN ad referendum nº. 2015/007; Resolução CONSUN nº. 2021/015; Portarias UNILA nº. 2018/823; nº. 2019/170; e nº. 2019/388; Portaria PRPPG nº. 2021/018; Instrução Normativa PRPPG nº. 2021/01; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Edital ILACVN/CEL nº. 2021/019, publicados nos Boletins de Serviços UNILA nº. 2018/351, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2021/032, nº. 2021/035, nº. 2021/040, nº. 2021/049, nº. 2021/040, pelo presente edital torna público o resultado preliminar do processo eleitoral das representações docentes do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPG-BN), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), para o período de 2021 a 2023.


1. Do resultado preliminar das candidaturas

1.1. O resultado preliminar da apuração dos votos para as candidaturas concorrentes às representações docentes no Colegiado do PPG-BN, para o período 2021 a 2023, encontra-se nos Anexos I e II deste edital.

1.2. Ficam preliminarmente eleitos como membros docentes do Colegiado do PPG-BN, para o período 2021 a 2023, por obterem a quantidade mínima de votos válidos necessários, observados os critérios de desempate do regulamento: