O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.004702/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 212/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 25/03/2025.

Art. 2º O anexo III, referente ao Orçamento para Custeio com Ações de Capacitação Interna e/ou Externa em 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO III

1. Orçamento para Custeio com Ações de Capacitação Interna e/ou Externa em 2025:

                                                                                                                                                          ..." .(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, e suas alterações, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.010734/2025-06, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA MAGENIS DESIDÉRIO, SIAPE nº 3443870, para o encargo de Coordenador Financeiro, no âmbito da PROPLAN.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de Coordenador Financeiro a responsabilidade por cadastrar no SCDP os empenhos de diárias e passagens emitidos no SIAFI e efetuar o pagamento das diárias. Deve estar cadastrado e autorizado a emitir ordem bancária no SIAFI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR e suas alterações, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.010725/2025-15, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens:
I. FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, SIAPE 1918076, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SEDIP;
II. GISELI HIROMI VERONEZE MATSUOKA FISCHER DA PENHA, SIAPE 2139053, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SEDIP;
III. KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, SIAPE 3046128, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada no DELOG;

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.001375/2025-98; resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD):

I - Representantes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT):

a) Katya Regina De Freitas Zara, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1350340, suplente.

II - Representantes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH):

a) Anibal Orue Pozzo, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, suplente.

Parágrafo único. O mandato dos suplentes indicados será o mesmo dado na PORTARIA Nº 170/2025/GR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009736/2025-44, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, a servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1952009, para participar da X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Horizontes e Transformações para a Igualdade, Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz, no período de  07 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009144/2025-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, do dia 08 de junho de 2025 ao dia 13 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.009986/2025-84, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da servidora DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 1619312, para participação na LXXXVII Sessão do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), do dia 29/06/2025 ao dia 03/07/2025, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (CEL-ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital nº 3/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 76, de 30 de abril de 2025, e, considerando:

1. O Edital nº 3/2025/CEL-ILACVN; e

2. O processo associado nº 23422.007177/2025-38.

RESOLVE tornar público a homologação das candidaturas aos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) dos Cursos de Graduação do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN).

1. DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Biotecnologia.

1.2. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

1.3. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química.

1.4. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Engenharia Física.

1.5. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Matemática.

Não houveram candidatos(as) inscritos(as).

1.6. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Medicina.

1.7. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Química.

1.8. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Saúde Coletiva.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (CEL-ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 01/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 76, de 30 de abril de 2025, e, considerando:

1. O Edital nº 1/2025/CEL-ILACVN; e

2. O processo associado nº 23422.007177/2025-38.

RESOLVE tornar público a homologação das candidaturas deferidas aos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN) e de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) dos Centros Interdisciplinares de Ciências da Natureza (CICN) e Ciências da Vida (CICV).

1. DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1. Candidaturas ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do ILACVN.

1.2. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do CICN.

1.3. Candidaturas ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do CICV.

No Edital nº 2/2025/CEL-ILACVN, que regulamenta as eleições para as representações docentes, discentes e técnicos(as)-administrativos(as) em educação no Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Natureza (CONSUNI-ILACVN) e na Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN (CAEPE-ILACVN), no período 2025 a 2027, publicado no Boletim de Serviço nº 76, de 30 de abril de 2025.

1. Onde se lê:

10. CRONOGRAMA

1.1. Leia-se:

10. CRONOGRAMA

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, o qual apresenta os resultados parciais das eleições para os seguintes cargos e representações: direção e vice-direção do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH; coordenação e vice-coordenação do Centro Interdisciplinar de Antropologia, Educação e História (CIAEH); coordenação e vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA); coordenação e vice-coordenação dos cursos de História – América Latina, e curso de Letras - Português e Espanhol como Línguas Estrangeiras; representação DOCENTE no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH).

1 Da apuração dos votos 

1.1 Fica divulgada a apuração dos votos para as chapas concorrentes às eleições de que tratam o presente edital, na forma dos Anexos I a VI. 

2 Dos resultados parciais 

2.1 Resultados considerando a fórmula da proporcionalidade dos pesos dos votos das categorias, conforme previstos nos editais de aberturas.

2.1.1 Direção e vice-direção do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH, nos termos do edital n. 04/2025/CEL-ILAACH:

2.1.1.1 Para o resultado foi utilizado a fórmula VFi = (0,70xPi / P) +(0,15xTi / T) +(0,15xEi / E), sendo:

VFi: índice que indicará a classificação final da chapa i.

Pi: número de votos válidos da categoria docente para a chapa i.

P: número total de votos válidos da categoria docente.

Ti: número de votos válidos da categoria dos TAEs para a chapa i.

T: número total de votos válidos da categoria dos TAEs.

Ei: número de votos válidos da categoria discente para a chapa i.

E: número total de votos válidos da categoria discente.

2.1.2 Coordenação e vice-coordenação do Centro Interdisciplinar do Centro Interdisciplinar de Antropologia, Educação e História (CIAEH), nos termos do edital n. 06/2025/CEL-ILAACH:

2.1.3 Coordenação e Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), nos termos do edital n° 01/2025/CEL-ILAACH.

2.1.4 Coordenação e vice-coordenação do do curso de graduação em História - América Latina, nos termos do edital n° 03/2025/CEL-ILAACH.

2.1.5 Coordenação e Vice-Coordenação do curso de graduação em Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras, nos termos do edital n° 03/2025/CEL-ILAACH.

2.1.6 Representação Docente no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), nos termos do edital n° 02/2025/CEL-ILAACH.

3. Dos recursos administrativos 

3.1 As condições e prazos para submissão de recurso administrativo aos resultados parciais dos processos eleitorais de que tratam o presente edital, são aqueles dispostos nos editais n° n° 01/2025/CEL-ILAACH, 02/2025/CEL-ILAACH, n° 03/2025/CEL-ILAACH, n° 04/2025/CEL-ILAACH e n° 06/2025/CEL-ILAACH.