Boletim de Serviço nº 89, de 08 de Setembro de 2021
Publicado em: 08/09/2021
Resultado das solicitações de impugnações recebidas |
até 03 de setembro de 2021 |
Publicação da designação da Comissão de Seleção |
até 03 de setembro de 2021 |
Leia-se:
Resultado das solicitações de impugnações recebidas |
até 08 de setembro de 2021 |
Publicação da designação da Comissão de Seleção |
até 08 de setembro de 2021 |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital PRPPG n° 116/2021, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.
2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANUBIA FRASSON FURTADO
DEBORA VILLETTI ZUCK
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 38, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
Designar os servidores para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica Internacional 037/2021.
O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.005836/2021-83; RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação referente ao Acordo de Cooperação Técnica Internacional 037/2021, celebrado com o MESCYT - Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Dominicana, RNC 401505657, que tem como objeto estabelecer o regime de compromissos para a cooperação mútua em incentivar a matrícula de jovens dominicanos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do fornecimento de bolsas de auxílios por parte do MESCYT diretamente a esses alunos. Valor: não incorre na transferência de valores entre as partes.
I - COORDENADOR I: PROFº DR. RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, SIAPE 1999734;
II - COORDENADORA II: PROFª DRA. GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SIAPE 1662987.
Art. 2º Os encargos de coordenação do ACT são vinculados aos Cargos de Direção (CD’s) de Pró-reitor de Relações Institucionais e Internacionais e da Coordenadora de Relações Internacionais. Portanto, a troca de ocupante dos referidos cargos implicará em nova nomeação da coordenação do ACT.
Art. 3° Os coordenadores passam a compor a Comissão Mista de Acompanhamento referenciada na Cláusula Quarta do ACT.
Art. 4° As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021, incluídas também as incumbências presentes na Cláusula Quarta do ACT, no que tange à Comissão Mista de Acompanhamento.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.
RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 578, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria que designou a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Finanças.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13980, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 65/2020/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, p. 8, que designou a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Finanças, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 582, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Remove o servidor CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, da Seção de Pregões para o Departamento de Licitações.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13985, resolve:
Art. 1º Remover o servidor CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166, da Seção de Pregões para o Departamento de Licitações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 583, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Remove o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, do Departamento de Contratos para a Seção de Pregões.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13986, resolve:
Art. 1º Remover o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, do Departamento de Contratos para a Seção de Pregões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 584, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Designa a servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 13984, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, SIAPE 2139348, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria que designou a servidora LUISA CECILIA CALDART, Assistente em Administração, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13970, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 354/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 2 de junho de 2021, p. 4., que designou a servidora LUISA CECILIA CALDART, Assistente em Administração, SIAPE 2160765, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 586, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Designa a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 13970, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 587, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Concede Progressão Funcional à servidora LORENA RODRIGUES TAVARES DE FREITAS, Professora do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.008595/2021-86, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora LORENA RODRIGUES TAVARES DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2141638, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 02/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 588, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Concede Progressão Funcional ao servidor OSWALDO HIDEO ANDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.4505/2021-33, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor OSWALDO HIDEO ANDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2155886, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 02/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 589, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Torna sem efeito as Portarias nº 561 e 562/2021/PROGEPE.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a solicitação eletrônica nº 13967, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 561 e 562/2021/PROGEPE, publicadas no Boletim de Serviço nº 86, de 01 de Setembro de 2021.
Parágrafo único. As Portarias foram cadastradas em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 590, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria que designou o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13987, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 397/2016, publicada no Boletim de Serviço nº 215 de 15 de julho de 2016, página 24, que designou o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 591, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Designa o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 13987, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 580, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria que designou a servidora SONIA MARIA DE SOUZA FREIRE FERREIRA, Técnica em Contabilidade, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finança.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13981, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 45/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 190, de 05 de fevereiro de 2016, página 25, que designou a servidora SONIA MARIA DE SOUZA FREIRE FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1823968, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Designa a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Finanças.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 13980, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Finanças, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 581, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Designa a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.
OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13981, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
COMISSÃO ELEITORAL DO COLEGIADO DO CICLO COMUM DE ESTUDOS
EDITAL Nº 2, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
apresenta as inscrições de chapas deferidas para os cargos disponíveis no processo eleitoral para constituição do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum – CACC
A COMISSÃO ELEITORAL DO CICLO COMUM (CE/CCC), instituída e nomeada pela Portaria PROGRAD Nº 28 do 13 de maio de 2021, torna público o presente Edital, que apresenta as inscrições de chapas deferidas para os cargos disponíveis no processo eleitoral para constituição do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum – CACC, de acordo com o Regimento Geral da UNILA, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 17/2021/CONSUN e segundo cronograma disposto no artigo 38º do edital EDITAL N° 01/2019/CECCC.
1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS
1.1 Eixo “Línguas - Portuguesa e Espanhola” (Português língua adicional e Espanhol língua adicional), Sub eixo Língua Espanhola.
1.1.1 Deferimento das candidaturas para Sub eixo Língua Espanhola: Chapa 1: Larissa Fostinone Locoselli (Titular) e Bruna Otani Ribeiro (Suplente) - CHAPA DEFERIDA
2 DO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL
2.1 A inscrição da chapa para o Sub eixo Língua Espanhola referente ao item 1.1.1 deste Edital será objeto de homologação por parte da Comissão Eleitoral, após análise de eventuais recursos interpostos, de acordo com o cronograma disposto no artigo 38º do edital EDITAL N° 01/2019/CECCC.
2.2 Não houve candidaturas para:
a) Eixo "Estudo Compreensivo sobre a América Latina e o Caribe" (FAL) - Não houve candidaturas.
b) Eixo "Epistemologia e Metodologia" - Não houve candidaturas.
c) Eixo "Línguas - Portuguesa e Espanhola” (Português língua adicional e Espanhol língua adicional)
Sub eixo língua portuguesa - Não houve candidaturas.
d) Representantes técnico-administrativos em educação - Não houve candidaturas.
e) Representantes discentes de graduação - Não houve candidaturas.
2.2.1 Dessa forma, de acordo com §11 do Artigo 4º da Resolução Nº 17/2021/CONSUN, “Em casos de vacâncias, até que se desenvolvam processos eleitorais, a Pró-Reitoria de Graduação, ouvido o CACC, indicará e designará membros para o colegiado”. Assim, encerrado esse processo eleitoral, a comissão poderá abrir novo processo com a finalidade de preenchimento das vagas de representação.
Livia Fernanda Morales