O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.013685/2021-08, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREZZA ARAUJO RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1456345, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 26/05/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.013163/2021-37, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1955737, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 09/07/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.013685/2021-08, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 567/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 86, página 15, de 01/09/2021, que concedeu Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREZZA ARAUJO RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1456345, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 26/05/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei Nº 8.270/91; e o processo 23422.009234/2021-02, resolve:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 15/06/2021, a servidora LOURENE DIAS CAMILLO, Técnica em Enfermagem, SIAPE 1359480, lotada no Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 13.325/2016; a Portaria nº 834/13/GR; e o processo 23422.012228/2021-62, resolve:

Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor AUXILIAR, Nível 01, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2208560, a partir de 02/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.014102/2021-98, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2306884, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 30/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.013922/2021-11, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO CÉSAR FERREIRA, Administrador, SIAPE 1957478, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 23/07/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 13970, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13970, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 45/2021/PROGEPE publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 2 de junho de 2021, p. 4, que designou a servidora LUISA CECILIA CALDART, Assistente em Administração, SIAPE 2160765, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria nº 817/2019/GR, publicada no boletim de serviço nº 504 de 13 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o processo seletivo, em modalidade de fluxo contínuo, para concessão de auxílio financeiro para participação em eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos e cursos vinculados à sua área de atuação visando contemplar discentes e docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.

1. DO OBJETIVO

1. 1 Conceder auxílio financeiro para discentes regulares matriculados(as) no Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos e docentes vinculados(as) ao referido programa para participação em eventos acadêmicos nacionais ou internacionais com apresentação de trabalhos ou em cursos vinculados a sua área de atuação no ano de 2021.

2. DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO

1. No caso de discente:

1. Ser discente regular ativo das turmas 2019, 2020 ou 2021 e estar regularmente matriculado(a) no Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos;

2. Não ter reprovações no histórico escolar de qualquer natureza; e

3. O curso ou evento deve estar relacionado com o tema pesquisado pelo(a) discente no âmbito do PPGIELA.

1. No caso de docente:

1. Ser docente credenciado(a) no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos na qualidade de docente permanente ou colaborador(a).

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. Comprovação de inscrição no curso ou evento;

2. Carta de aceite para apresentação de trabalho acadêmico, se for o caso;

3. Comprovante de pagamento de taxa de inscrição;

4. Cópia do CPF; e

5. Cartão bancário ou documento de abertura de conta.

3.1 A conta bancária deverá ser de banco brasileiro.

3.2 No caso de participação em evento ou curso já realizado no ano de 2021, encaminhar junto aos demais documentos solicitados no item 3.1, certificado de participação e comprovante de pagamento de taxa de inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas pelo sistema Inscreva ( https://inscreva.unila.edu.br) de acordo com as datas constantes no cronograma deste edital.

4.2 Não serão aceitas inscrições por quaisquer outros meios que não seja via sistema inscreva.

4.3 O(A) discente ou docente deverá encaminhar toda a documentação exigida em um arquivo único em formato PDF ou pasta compactada.

1. 4 O PPGIELA não se responsabiliza pelas inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como em função de outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados da inscrição para o sistema Inscreva da UNILA.

5. DA SELEÇÃO E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

5.1 Os recursos financeiros disponíveis serão utilizados exclusivamente para pagamento de taxa de inscrição em eventos ou cursos.

5.2 O presente edital atuará em fluxo contínuo, sendo os pagamentos realizados por ordem de inscrição até o limite dos recursos disponíveis, desde que a inscrição atenda integralmente ao solicitado no edital.

1. O recurso está sujeito às normas estabelecidas pela Portaria n° 156/2014 – CAPES que regulamenta o uso de recursos recebidos através do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

1. O recurso total disponível é de R$8.008,00 (oito mil e oito reais), sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) destinado a discentes e R$3.008,00 (três mil e oito reais) destinado a docentes.

1. O valor máximo disponibilizado por inscrição será de até R$400,00 (quatrocentos reais), podendo ser reajustado para mais ou para menos, a critério da coordenação do PPGIELA, na hipótese do número de inscrições ser inferior ou superior para utilização completa do recurso total disponível para este edital, com o objetivo de atender ao maior número possível de solicitantes.

1. O valor pago ao(a) discente ou docente será estritamente o valor gasto e comprovado no momento da inscrição.

1. Na hipótese de pagamento em moeda estrangeira, o valor a ser depositado na conta do beneficiário será convertido em moeda corrente nacional considerando o câmbio/cotação do dia de pagamento pelo beneficiário à instituição do curso ou evento, conforme informações oficiais dispostas no Banco Central do Brasil.

1. Os cursos e eventos devem, obrigatoriamente, ser ministrados entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, serão rejeitadas as inscrições que contenham eventos e cursos de anos anteriores ou futuros ao descrito neste item.

1. Ao longo da vigência do edital, serão publicadas, semanal ou quinzenalmente, conforme a demanda, no portal de editais da instituição, editais contendo as inscrições recebidas dentro do período anteriormente mencionado, considerando as características de fluxo contínuo do presente edital.

6. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1. 1 O(A) candidato(a) poderá interpor recurso administrativos a qualquer tempo até o limite estipulado no cronograma do presente edital. No caso de interposição de recurso, o(a) candidato(a) deverá encaminhar a interpelação por escrito, em formulário próprio disponibilizado no ANEXO I deste edital, e enviá-lo por e-mail (secretaria.ppgiela@unila.edu.br) nos prazos regulamentados no cronograma do edital.

7. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

7.1 Os(as) discentes e docentes contemplados(as) deverão, no prazo de até 15 (quinze) dias após o fim da atividade, apresentar relatório das atividades realizadas e/ou artigo de apresentação em evento, juntamente com certificado de participação em curso ou evento e nota fiscal/recibo de pagamento da taxa de inscrição. O envio da prestação de contas deverá ser realizada para o e-mail da secretaria (secretaria.ppgiela@unila.edu.br).

7.2 O modelo de relatório de atividades encontra-se no ANEXO II do presente edital.

7.3 A não prestação de contas ou a prestação de contas com pendência documental até o limite descrito no cronograma do edital implicará na devolução total dos recursos recebidos por parte do(a) discente e/ou docente.

8. DO CRONOGRAMA

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DOS CASOS OMISSOS

9.1 O edital poderá ser finalizado a qualquer tempo, antes do prazo estipulado do cronograma, na hipótese da utilização completa do recurso.

9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do PPGIELA.

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO

Eu,______________________________________________________________________, participante do edital de concessão de auxílio financeiro 2021 do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, portador(a) do RG/RNE/DNI/Passaporte nº ________________ solicito que seja avaliado o seguinte recurso:

Motivo do recurso (transcreva o item do Edital que você considera que foi descumprido) __________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Justificativa fundamentada (explique as razões pelas quais você acha que o item foi descumprido)

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você solicita que seja reconsiderado)

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

_______________________________________________________

data, local e assinatura do(a) candidato(a)

Observação: caso sinta necessidade, o(a) candidato(a) pode dissertar além do número de linhas previstas neste formulário, bem como anexar demais documentos que julgar pertinentes.

ANEXO II

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nome do discente/docente:

Valor recebido:

Evento/Curso realizado:

1. Descreva as atividades realizadas.

1. Descreva o impacto do curso/evento para sua formação ou atuação.

Assinatura do discente/docente

*anexar junto ao formulário o certificado de participação e nota fiscal/recibo de pagamento da taxa de inscrição.