A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CONSUNIACH, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº  23422.009225/2026-11, DECIDE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o afastamento do Professor do Magistério Superior, ANA PAULA DOMINGOS BALADELI, SIAPE 1065854, para realização de Pós-Doutorado, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Campus de Cascavel/PR) no período de no período de 28/07/2026 à 28/07/2027.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.009089/2026-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape 2327131, de 08/06/2026 à 07/07/2026, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 05/08/2016 à 05/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU  e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.021115/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora TATIANA PEREIRA CARVALHAL, Professora do Magistério Superior, Siape 2942613, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe D, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 03/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU  e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.021099/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora TATIANA PEREIRA CARVALHAL, Professora do Magistério Superior, Siape 2942613, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 03/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU  e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.021115/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora TATIANA PEREIRA CARVALHAL, Professora do Magistério Superior, Siape 2942613, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 03/02/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU  e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.021115/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora TATIANA PEREIRA CARVALHAL, Professora do Magistério Superior, Siape 2942613, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 03/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17844, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 3443813, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, Código FG-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008733/2026-74, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RAFAEL FERRARI, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 2153587, de 29/06/2026 à 28/07/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 26/08/2019 à 26/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008583/2026-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JEFERSON MAGNUN DELPINO, Assistente em Administração, Siape 2146731, de 20/07/2026 à 21/08/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/07/2019 à 28/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007746/2026-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2139771, de 18/05/2026 à 1º/06/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 14/07/2019 à 14/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.000958/2026-82, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição do software ADOBE:

I. RICARDO GASPAROTTO, SIAPE 1845936, ocupante do cargo de Administrador, lotado na SECOM;

II. CLAUDINEIA PIRES, SIAPE 3352702, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na DIPED;

III. MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, SIAPE 2149966, ocupante do cargo de Desenhista de artes gráficas, lotado no DECCOM.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço nº 107 de 19 de junho de 2023, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e a PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria nº 282/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 110, de 21 de junho de 2023 e, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR.

Torna pública a retificação do Item 3.1 do Edital Nº 29/2026/PRAE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

"3.1 Os(As) discentes de graduação da UNILA poderão se inscrever para o edital, desde que comprovada a sua vulnerabilidade por meio de um dos seguintes documentos:

I - comprovar a hipossuficiência econômica por meio da apresentação de inscrição ou acesso aos programas descritos no Anexo I; OU

II - inserção no Programa Federal Bolsa Família; OU

III - inserção no Programa Estadual Comida Boa; OU

IV - comprovar vulnerabilidade humanitária ou condição de refúgio, conforme itens abaixo.

a) no caso de solicitante de refúgio, será aceito o Protocolo de Refúgio, de acordo com a Resolução Normativa CONARE nº 18 de 30/04/2014; OU

b) no caso de solicitante de visto humanitário, será aceito o pedido do Visto ou Protocolo; OU

c) carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro - RNE) onde conste o status de refugiado ou visto humanitário.

§ 1º. Serão aceitos somente documentos de solicitação de refúgio ou carteira com status de refugiado, emitidos no Brasil. §

2º - O CadÚnico não serve para comprovação de vulnerabilidade por ser um cadastro autodeclaratório junto a Política de Assistência Social."

LEIA-SE:

"3.1 Os(As) discentes de graduação da UNILA poderão se inscrever para o edital, desde que comprovada a sua vulnerabilidade por meio de um dos seguintes documentos:

I - comprovar a hipossuficiência econômica por meio da apresentação de inscrição ou acesso aos programas descritos no Anexo I; OU

II - inserção no Programa Federal Bolsa Família; OU

III - inserção no Programa Estadual Comida Boa; OU

IV - comprovar vulnerabilidade humanitária ou condição de refúgio, conforme itens abaixo:

a) no caso de solicitante de refúgio, será aceito o Protocolo de Refúgio, de acordo com a Resolução Normativa CONARE nº 18 de 30/04/2014; OU

b) no caso de solicitante de visto humanitário, será aceito o pedido do Visto ou Protocolo; OU

c) carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro - RNE) onde conste o status de refugiado ou visto humanitário; OU

V - Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas com deficiência e idosos(as) economicamente vulneráveis no Brasil.

§ 1º. Serão aceitos somente documentos de solicitação de refúgio ou carteira com status de refugiado, emitidos no Brasil.

§ 2º - O CadÚnico não serve para comprovação de vulnerabilidade por ser um cadastro autodeclaratório junto a Política de Assistência Social."

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Nº 29/2026/PRAE.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 9º do Estatuto da Unila; o Art. 4º do Regimento Geral da Unila; o Regimento Interno da Comissão Superior de Extensão; o deliberado e aprovado na 45ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Extensão; e o que consta no Processo nº 23422.002838/2021-34,  RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário:
I - Representantes da Comissão Superior de Extensão:
a) Patricia dos Santos Pinheiro, Siape n. 1221979, Titular; e,
Thiago Marcondes Valenzuela Bolivar, Siape n. 2865711, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.