SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR(A) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE, MODALIDADE A DISTÂNCIA, DA UAB NA UNILA

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a Coordenadoria de Programas da UAB/Unila (COOPUAB) e o Curso de Especialização em Gestão em Saúde, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna público, pelo presente Edital, a segunda convocação do Processo Seletivo de Tutor(a) do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.1 Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as), listados(as) abaixo, a assumir a vaga, até o dia 09 de Maio de 2024.

1.2 Os(As) candidatos(as) convocados(as) deverão apresentar os seguintes documentos:

a) cópia (frente e verso) do documento: de identidade, se brasileiro; ou passaporte, ou Carteira de Registro Nacional Migratória (CRNM), ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), com data de validade vigente e situação regular no Brasil, se estrangeiro;

b) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) comprovante de residência atualizado, expedido nos últimos 3 (três) meses, em nome do(a) candidato(a). Serão aceitas contas de água, luz, telefone, carnê de IPTU ou do IPVA no nome do candidato; ou, se casado(a), no nome do(a) cônjuge (neste caso, anexar também a fotocópia de certidão de casamento ou União Estável); ou, ainda, em nome dos pais do(a) candidato(a) (neste caso, anexar também a declaração de nascimento do(a) candidato(a) ou autodeclaração de residência, conforme previsto na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983;

d) se estrangeiro(a), comprovar a regularidade da sua permanência no país e visto temporário ou autorização de residência, nas condições da Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017;

e) dados bancários;

f) ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do(a) Bolsista e Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponíveis no Anexo V e Anexo VI do Edital nº 03/2024/DED (a assinatura do bolsista deverá ser reconhecida em cartório ou por meio de fé pública ou assinatura digital em ambos os documentos);

g) declaração, conforme Anexo II e Anexo III do Edital nº 03/2024/DED, se bolsista da CAPES ou do CNPq, conforme disposto nos itens 5.3.1.1 ou 5.3.1.2 do mesmo Edital.

1.3 Os documentos listados no item 1.2 deverão ser encaminhados em formulário eletrônico, disponibilizado via Sistema Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>, em formato digitalizado, em arquivos (individuais) .pdf, até o dia 09 de Maio de 2024.

1.4 O não envio dos documentos, conforme disposto no item 1.3, bem como a ausência de qualquer um dos documentos relacionados no item 1.2, impossibilita o(a) candidato(a) de preencher a vaga, sendo desclassificado(a) do processo seletivo.

2. DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTOR(A)

2.1 Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) a realizar o Curso de Formação - Educação a Distância: interação, mediação e acompanhamento discente.

2.1.1 Caso o(a) candidato(a) já tenha realizado esse curso de formação proposto pela UNILA, deverá apresentar o certificado de participação para que seja dispensado da atividade formativa.

2.2 O(A) candidato(a) deverá participar da atividade de formação proposta pela UNILA, como parte de suas atribuições e pré-requisito para o início da atuação.

2.3 O(A) candidato(a) será informado pelo DED, no e-mail informado no ato da inscrição no processo seletivo, sobre o início da atividade formativa obrigatória, se for o caso.

3. DA VINCULAÇÃO COMO BOLSISTA

3.1 O(A) bolsista será vinculado(a) somente no período de atuação na disciplina e de efetivação do exercício.

4. DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES

4.1 Na realização das atividades, para o pagamento mensal da bolsa, é necessário o envio mensal do Relatório de Atividades, conforme previsto no item 6.6 do Edital nº 03/2024/DED, disponível no Anexo IV do mesmo Edital.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020, e suas alterações,considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.010968/2022-01 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 720/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 130, de 20 de julho de 2022.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 720/2022/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 25 de março de 2022.” (NR)
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020, e suas alterações, de acordo com o processo nº 23422.025350/2022-37, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 21/04/2024, a Portaria nº 1.192/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19/10/2023, que autorizou o servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1523668, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.004717/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor CESAR WINTER DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2089329, no período de 13/05/2024 a 10/08/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 17/02/2019 a 17/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006488/2024-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MILENE MIRANDA ALMEIDA LIRA, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2159787, pelo período de 14/09/2024 a 12/12/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/09/2014 a 15/09/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.004941/2024-32, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape 2160782, pelo período de 03/06/2024 a 31/08/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 11/09/2014 a 11/09/2019.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020, e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; e o processo nº 23422.003956/2024-83, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 22/04/2024, a Portaria nº 337/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 08/03/2024, que concedeu Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, Siape 1525906, pelo período de 01/04/2024 a 30/04/2024, correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 10/03/2016 a 10/03/2021.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020, e suas alterações, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007362/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 2149966, pelo período de 13/05/2024 a 10/08/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 11/08/2014 a 11/08/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020, e suas alterações, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007690/2024-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, Siape 2157410, pelo período de 09/05/2024 a 07/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 09/09/2014 a 09/09/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020, e suas alterações, de acordo com o processo nº 23422.023517/2022-25, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 29/04/2024, a Portaria nº 1.511/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 233, de 23/12/2022, que autorizou o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações,e o que consta nos processos 23422.008676/2015-90 e 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação de Mestre para Doutor, ao servidor FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2102455, a partir de 08 de maio de 2015.


Art. 2º Convalida-se o Ato presento no Despacho da página 14 do processo nº 23422.008676/2015-90, o qual autorizou a implantação da Retribuição de Titulação de Doutor ao servidor.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.002008/2014-59 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 729/2014/UNILA, publicada no Boletim de Serviços nº 110, de 11, de julho de 2014, p.24.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 729/2014/UNILA passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 15 de maio de 2014.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.006707/2016-30 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 329/2016/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº nº 213, de 1º de julho de 2016, p. 9, e sua retificação publicada no Boletim de Serviços nº 215, de 15 de julho de 2016, p. 19.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 329/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 14 de abril de 2016.” (NR)


Art. 3º A retificação passa a vigorar com a seguinte redação: "..............................................................a partir de 28 de abril de 2016." (NR)

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.015418/2019-74 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1481/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 500, de 27/11/2019, p. 6.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1481/2019/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 18/09/2019.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.013681/2023-13 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1084/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 172, de 21/09/2023.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1084/2023/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 27/06/2023.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.021523/2021-67 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 902/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 4, de 06/01/2022.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 902/2021/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 11/02/2020” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.016689/2023-23 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1232/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 195, de 26/10/2023.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1232/2023/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 10/05/2023.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.008557/2021-66 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 595/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 91, de 10/09/2021.
 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 595/2021/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 31/08/2020.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.004227/2023-63 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 415/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 91, de 23/05/2023.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 415/2023/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 21/12/2022.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.006313/2016-81 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 535/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 222, de 26 de agosto de 2016, p. 77.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 535/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 03 de fevereiro de 2016.” (NR)


Art. 3º Revoga-se a retificação publicada no Boletim de Serviços nº 224, de 09 de setembro de 2016, p. 7.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.014884/2018-51 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 976/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 410, de 21 de dezembro de 2018, p. 15.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 976/2018/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 29 de junho de 2018.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.015202/2017-47 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 125/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 327, de 21 de fevereiro de 2018, p. 4.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 125/2018/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 22 de setembro de 2018.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.012612/2017-36 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1424/2017/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 308, de 29/11/2017, p. 12.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1424/2017/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 2/3/2017” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.008669/2015-79 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 611/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 224, de 09/09/2016, p. 9.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 611/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 26/8/2015.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.004436/2015-05 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 610/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 224, de 09/09/2016, p. 9.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 610/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 26/2/2015.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.004740/2016-25 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 636/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 226, de 19 de setembro de de 2016, p. 2.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 636/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 29 de março de 2016.” (NR)


Art. 3º Revogar a retificação da Portaria nº 636/2016/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº 229, de 07 de outubro de 2016, p. 18.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.009797/2015-30 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1081/2015/Unila publicada no Boletim de Serviços nº 180, de 27/11/2015, p. 11.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1081/2015/Unila, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 4/8/2015.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PDPG/CAPES ? PÓS-DOUTORADO ESTRATÉGICO (EDITAL PPGBN 07/2024)

O DECANO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeado no Colegiado pela Portaria PPGBN nº 03/2023, coordenador em exercício do programa conforme Art. 20 do Regimento do PPGBN (Resolução ILACVN 1/2022), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital, o resultado final da seleção de bolsistas de pós-doutorado para atuação no PPGBN no âmbito do Programa PDPG/CAPES ? Pós-Doutorado Estratégico (Editais PPGBN 07/2024 e 11/2024)

1. RESULTADO FINAL

1.1 Divulga-se o resultado final e ordem de classificação da seleção de bolsistas para a linha de pesquisa em Ecologia (1 bolsa por 24 meses):

AC = Análise de currículo, nota proporcional;
PA = Análise da proposta de atuação;
NF = Nota final no processo seletivo, NF = (AC*0,55)+(PA*0,45).

1.2 Divulga-se o resultado final e ordem de classificação da seleção de bolsistas para a linha de pesquisa em Sistemática e Evolução (1 bolsa por 12 meses):
 

AC = Análise de currículo, nota proporcional;
PA = Análise da proposta de atuação;
NF = Nota final no processo seletivo, NF = (AC*0,55)+(PA*0,45).